Resumo A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos viabilizou a reflexão sobre temas que ultrapassam a relação biomédica e abrangem questões sociais, sanitárias e ambientais, como exclusão social, vulnerabilidade, pobreza e discriminação. Este artigo tem como escopo refletir sobr...
RESUMEN Introducción: la responsabilidad médica se inserta en las llamadas responsabilidades de profesionales; para fijar sus contornos es necesario precisar la naturaleza jurídica de la relación médico-paciente y la responsabilidad civil por los daños causados en el ejercicio de la actividad mé...
The rights of children and adolescents are provided by law and it is the duty of the State, family and society to care for them. Health and education professionals are responsible for reporting suspected or confirmed cases of rights violation. This study aimed t...
Abuso Sexual Infantil/estadística & datos numéricos,
Prevalencia,
Registros/estadística & datos numéricos,
Derechos Humanos/legislación & jurisprudencia,
Defensa del Niño/legislación & jurisprudencia,
Responsabilidad Parental,
Valor de la Vida,
Derecho Sanitario,
Libertad de Circulación/legislación & jurisprudencia,
Derechos Civiles/legislación & jurisprudencia,
Adolescente/legislación & jurisprudencia,
Niño,
Notificación/estadística & datos numéricos,
Violencia/legislación & jurisprudencia
Esta pesquisa identifica as leis relacionadas ao esporte/lazer, durante processo histórico da Lei Orgânica do Município de Macapá até a atualidade. Trata-se de uma pesquisa documental, onde se utilizou a Lei Orgânica Municipal, Leis ordinárias e complementares. Para fins de análise, optamos por a...
A presente pesquisa advém de uma experiência pessoal em gestão do esporte e lazer universitário e, objetiva compreender o papel que as Associações Atléticas Acadêmicas (AAA’s), presentes nas universidades federais do estado de Minas Gerais, assumem na organização e no desenvolvimento do espor...
Este artigo apresenta o relato da experiência realizada junto aos participantes do grupo TranspareSer, formado por pessoas transexuais de Poços de Caldas – MG, a partir dos atendimentos realizados no equipamento público do CRAS. O grupo TranspareSer teve como objetivo possibilitar a realização da ...
Giorgio Agamben identifica uma recusa do direito em reconhecer uma esfera da ação humana em
si extrajurídica. Visando ultrapassar essa barreira, ele eleva uma frase de Schmitt à dignidade de um matema:
“Soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. Matema que articula três elementos ...
A sociedade organizou-se social e economicamente tendo a categoria trabalho como seu alicerce. Em sua centralidade, o trabalho nos humanizou e nos desumanizou, nos liberou dos limites impostos pela natureza, mas ao mesmo tempo nos aprisionou na era do valor e do consumo, no capitalismo. Em uma sociedade ...
O objetivo dessa pesquisa foi analisar a produção de artigos no campo da política pública em lazer no Brasil nas dimensões do direito e do reconhecimento social. Para tanto, foram selecionados 40 artigos coletados junto às bases de dados Lilacs, Scielo e Portal de Periódicos CAPES. Averiguou-se qu...
