Trata-se de uma tese de caráter teórico-conceitual e jurídico, que traz um diálogo entre o campo jurídico e o da saúde. Seu objeto de estudo é a judicialização da saúde pública e seu papel para a conquista do acesso aos cuidados de saúde, com base em conceitos como dignidade da pessoa humana,...
Objetivo descrever a implantação e operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no estado da Bahia, Brasil. Método foram utilizados documentos oficiais elaborados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no período de 2007 a 2015. Resultados ...
Salud de las Minorías Étnicas,
Políticas Públicas de no Discriminación,
50207,
Acceso Universal a los Servicios de Salud,
Legislación como Asunto,
Estrategias para Cobertura Universal de Salud,
Universalización de la Salud,
Población Negra,
Determinantes Sociales de la Salud/etnología,
50334,
Población,
Perfiles Sanitarios,
Atención Integral de Salud
Objetivo refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método reflexão crítica sobre o tema com base nas Leis n. 8.080/1990 e n. 9.434/1997 e na Portaria n. 931/2006. Resultados são discutidos princípios, como i...
Este artigo tem o objetivo de apresentar a polêmica sobre a abrangência do campo de atuação profissional de Licenciados em Educação Física, o posicionamento estabelecido por um grupo de pesquisadores, egressos e instituições do Estado de Goiás e o movimento político protagonizado a partir dest...
A população com deficiência no Brasil tem crescido em decorrência do aumento da expectativa de vida e da violência urbana, alterando seu perfil e processando uma nova forma de envelhecimento. Nessa perspectiva, este estudo visou a discutir a importância da legislação em saúde para pessoas com de...
Este estudo visa examinar os processos judiciais relacionados à infecção pelo vírus da Aids durante a pratica sexual no Brasil e suas implicações para a atualização do estigma do HIV/Aids. A reflexão foi centrada na análise dos processos de transmissão do HIV registrados no Portal JusBrasil e ...
El fomento de un entorno seguro es una función esencial de las enfermeras, que ocupa cada vez más un lugar central en la gestión del cuidado. El propósito de este artículo es develar la existencia de una relación ético-jurídica entre la gestión del cuidado y la gestión de riesgos, en el context...
Este texto busca debater o enquadramento de certas relações em uma categoria nomeada bullying e sua emergência no contexto brasileiro, pensando-a como uma prática contemporânea que atravessa sobretudo a escola. Coloca-se em análise a lógica penal inscrita nessa prática identitária, sustentada no...
Es necesario un análisis de las causas de las demoras para poder coordinar una respuesta social organizada, de índole multisectorial, que procure preservar el derecho a la salud del niño y el bienestar integral de la familia. Esta respuesta debe incluir plazos, lineamientos y responsabilidades bien de...
50207,
Normas Jurídicas,
Legislación como Asunto/organización & administración,
Políticas, Planificación y Administración en Salud/organización & administración,
Política Nutricional/legislación & jurisprudencia,
Colaboración Intersectorial,
Trastornos de la Nutrición del Niño/prevención & control,
Desnutrición Aguda Severa/complicaciones,
Hambre,
Guatemala,
Politica Nacional de Vigilancia Sanitaria,
Programas y Políticas de Nutrición y Alimentación,
Voluntarios,
Mortalidad
