LILACS – Literatura Latinoamericana y del Caribe de Ciencias de la Salud | LILACS

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Boas práticas e diálogos institucionais

A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) institucionalização; (ii) dilemas do fenômeno da judicialização; (iii) boas práticas e diálogos institucionais. Este é o terceiro volume e trata da temática das boas práticas e diálogos institucionais. O Livro 3: boas práticas e ...

Participação e controle social nos Conselhos Locais de Saúde sob a ótica de alguns conceitos da Análise Institucional

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos...

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento

Rev. direito sanit; 19 (2), 2018
A regulação jurídica das profissões de saúde no Brasil é composta por um conjunto normativo amplo, complexo e fragmentado, que encontra sua base na Constituição Federal de 1988 e se complementa por uma extensa quantidade de leis, decretos, portarias e, principalmente, resoluções editadas pelos ...

Participação popular na Estratégia Saúde da Família: espaço potencial de construção de saúde
Popular participation in the family health strategy: potential space of health construction

Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) devem atuar como interlocutores entre a comunidade e a direção da unidade de saúde para melhor atender às necessidades da comunidade local. Entretanto, a simples implantação dos CLS não garante uma gestão participativa no SUS. Observando o cenário de uma USF, ...

Cultura participativa: um processo de construção de cidadania no Brasil

Este estudo pretende descrever os elementos - contexto e recursos - que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entre...

Discursos sobre família e a formação para o trabalho social no centro de referência da assistência social

O presente trabalho objetiva analisar os discursos dos profissionais de Psicologia e Serviço Social dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) sobre família e a formação recebida para o trabalho social com famílias. Adotou-se uma estratégia de campo dividida em análise de documentos,...

A participação comunitária no Sistema Único de Saúde: revisão integrativa da literatura

Objetivo: Revisar, na literatura, a participação comunitária no Sistema Único de Saúde. Métodos: A busca bibliográfica foi realizada por três examinadores independentes nas bases de dados eletrônicas Banco de Dados de Enfermagem (BDENF), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Sa...

Guia da Pessoa Idosa Dicas e Direitos

A cartilha – Guia da Pessoa Idosa: Dicas e Direitos – tem por objetivo oferecer recomendações sobre saúde, serviços, benefícios e leis. Reúne um conjunto de orientações a serem utilizadas no dia a dia por você, que tem mais de 60 anos, e seus familiares. Com isso, o planejamento de ações v...

Seminário internacional sobre segurança no trânsito

Ao publicar os artigos encomendados aos conferencistas nacionais e estrangeiros que participaram do Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, promovido pelo CONASS em Brasília, em abril deste ano, desejamos tornar públicas as experiências exitosas e os desafios que ainda restam a ser ven...

Governança interfederativa na comissão intergestores regional da I região de saúde do estado de Pernambuco: uma proposta de intervenção em educação continuada para os secretários municipais de saúde

Introdução: Em 28 de junho de 2011 foi instituído o Decreto 7.508, como um processo de aprimoramento do Pacto pela Saúde e nele foram estabelecidas as Comissões Intergestores Regionais (CIR) como uma instância de articulação dos gestores municipais, que devem propor, de maneira coordenada, solidÃ...