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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

Rev. direito sanit; 21 (), 2021
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à co...

Todo cuidado do mundo: mulheres e o desafio da microcefalia congênita

RECIIS (Online); 15 (1), 2021
O documentário Todo cuidado do mundo aborda histórias de mulheres, mães de filhos portadores da microcefalia congênita, malformação oriunda da contaminação de gestantes pelo Zika vírus. A expansão do Zika vírus e suas consequências para as gestantes são abordadas nesse documentário, que foc...

Vacunación contra la COVID-19: algunas reflexiones sobre las potestades del empleador y los dilemas planteados
Vaccination against COVID-19: some reflections on the powers of the employer and the dilemmas raised

En el presente trabajo, la autora plantea que no es posible en el Ordenamiento Jurídico nacional que los empleadores tomen medidas que afecten las relaciones de trabajo vigentes con aquellos empleados que no decidan inocularse con la vacuna contra la COVID 19 o incluso solicitar la vacunación en la con...

A subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS

Introdução: O arcabouço constitucional que fundamenta o Estado Democrático Social no campo da saúde no Brasil, o administrar por contratos de gestão e a abertura da Administração Pública para o desenvolvimento de práticas consensuais com entidades privadas, sejam do mercado (empresas com fins l...

Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervenção

Busca no campo teórico e prático pensar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana, tendo na dignidade e na justiça social sua base de concretização. Desenvolve uma reflexão com fins a colaborar no fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos e na organização de ideia...

El derecho a la salud, el litigio y el aporte de la Corte Constitucional colombiana: una revisión sistemática de literatura

La concepción del derecho a la salud en Colombia ha experimentado un proceso de transformación desde la reforma de su Constitución Política en 1991, pasando por la Ley 100 de 1993, la sentencia C760 de la Corte Constitucional, desembocando en la ley 1571 de 2015 que establece la salud como derecho hu...

Financiando a Saúde Global: uma análise das contribuições voluntárias da Organização Mundial de Saúde (2014-2019)

O fim da Guerra Fria, a permanente expansão do neoliberalismo econômico e a ascensão da Globalização, no final do século XX, repercutiram em transformações no comando da saúde em nível internacional, instaurando a Governança da Saúde Global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) se vê afet...

Assistência ou Advocacy: O papel do associativismo na garantia de direitos da pessoa com câncer no Brasil e em Portugal

O câncer, que hoje assume a posição de segunda causa de morte no mundo, é uma questão de saúde pública global. Além das características epidemiológicas, a doença preocupa pelo impacto social atrelado. Em uma tentativa de amenizar esse impacto, os Estados estabelecem uma série de políticas p...