O trabalho pela preservaçäo do meio ambiente näo deve estar apenas na prioridade dos países do primeiro mundo que já extirparam a miséria e a fome mas, principalmente, nos países do terceiro mundo que precisam aplacar a fome de sua populaçäo, expulsar a doença e dar as mínimas condiçòes de u...
Uma das propostas do Programa Estadual de Atendimento Especial à Populaçäo Idosa é obter informaçöes sobre a estrutura e a rede física dos equipamentos sociais à disposiçäo da populaçäo idosa e a capacidade de sua utilizaçäo. A pesquisa tem o objetivo de identificar a rede física dos equip...
Procura conhecer a composiçäo desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relaçöes que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Apresenta algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década...
Estudo do problema da responsabilidade pela saúde, mais especificamente a saúde do trabalhador. Analisa o fato de ser o Brasil um estado federal e, como tal, nele näo existir hierarquia. Säo três níveis autônomos, Uniäo, Estados e Municípios, todos com poder de auto organizaçäo, regras, leis e...
Análise de algumas questöes como: a indefiniçäo do papel do INAMPS em relaçäo ao sistema de saúde, tanto pela Constituiçäo como pela Lei Orgânica de Saúde; a abrangência regional (demanda por outros municípios); o financiamento dos serviços públicos e o repasse das verbas; a gestäo dos re...
La Comisión de derechos Humanos del Senado Nacional, hace llegar al pueblo boliviano, las razones e inquietudes que guían la publicación de esta antología que pone especial énfasis en que los derechos humanos hoy día no constituyen tan solo un enunciado sino, un derecho fundamental de los seres hum...
Com as mudanças rápidas ocorridas no sistema de saúde brasileiro, estabeleceu-se uma crise de identidade nas Secretarias Estaduais da Saúde, que converge para a questäo de qual seria o novo papel das Secretarias, neste momento. Identifica a crise como institucional e derivada da incoerência entre a...
Analisa a partilha das transferências federais do SUDS para estados e municípios, tomando por base o ano de 1989. Observa que a partilha näo tem sido equitativa favorecendo os estados de Säo Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Além disso a distribuiçäo é irregular, em parte porque ...
Discute a problemática do financiamento do setor saúde delineada a partir do novo texto constitucional e da Lei Orgânica da Saúde. Analisa a evoluçäo real das receitas do setor "vis-à-vis" às disposiçöes legais advindas desses documentos, na medida em que, as conquistas legais nem sempre vieram...
Analisa as mudanças sofridas e operadas pelos governos estaduais no âmbito da passagem dos dois sistemas. O Sistema Unico Descentralizado de Saúde (SUDS) conferiu um significativo poder de ordenamento à política do setor e o Sistema Unico de Saúde (SUS), no nível jurídico-legal, atribuiu uma comp...
