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Conexões (Campinas, Online); 21 (), 2023

Introdução: A Capoeira é uma luta afro-brasileira criada por escravos para se defender e atacar, sendo, portanto, considerada uma atividade delituosa até ser reconhecida e integrada a Confederação Brasileira de Pugilismo em 1933. Atualmente, a capoeira apresenta competições de níveis municipais ...

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Investig. andin. (En línea); 24 (44), 2022

El objetivo del presente documento es demostrar que a partir de la creación del modelo educativo intercultural en México la educación jurídica se acerca al pluralismo y por ende debe incluir el estudio de los sistemas normativos internos de los pueblos originarios. Para ello se recurre, a manera de e...

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Rev. direito sanit; 21 (), 2021

Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais - as políticas de saúde sugeridas pelos parâmet...

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Rev. direito sanit; 21 (), 2021

Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas...

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