Os Ministérios Públicos estaduais no Brasil: diferenças de autonomia e capacidade
Rev. adm. pública (Online); 58 (3), 2024
Results: 40
Descoordenação a serviço do racismo institucional: considerações sobre o acesso de indígenas à política de saúde
Saúde Soc; 33 (2), 2024
Resumo A política de saúde indígena necessita de coordenação intergovernamental entre Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e serviços municipais e estaduais de saúde para sua eficácia. Tal coordenação deve ser feita tanto em nível de formulação como na sua implementação - que de...
Transferências fundo a fundo: coordenação e cooperação federativa na segurança pública do Brasil
Rev. adm. pública (Online); 57 (3), 2023
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a realização de transferências fundo a fundo e avaliar se ela tem contribuído para a coordenação e cooperação federativa de políticas voltadas à segurança pública no Brasil. Para tanto, o trabalho foi dividido em três etapas: (i) levantamento dos va...
Novo federalismo no Brasil: tensões e inovações em tempos de pandemia de COVID-19
New federalism in Brazil: tensions and innovations in times of the COVID-19 pandemic
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e
os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre
o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos
Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz),
que...
Análise temporal dos gols em uma competição estadual e a relação do primeiro gol com o resultado final da partida
Rev. bras. ciênc. mov; 30 (1), 2022
O estudo teve como objetivo analisar a incidência temporal de gols em uma competição estadual e a relação do primeiro gol com o resultado final da partida em diferentes categorias. Foram analisadas 526 partidas das categorias sub-15, sub-17, sub-20 e profissional, de três competições estaduais de...
Federalismo fiscal, dignidade da pessoa humana e o financiamento da saúde pública no Litoral Sul da Bahia
Saúde Soc; 31 (4), 2022
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a realidade do financiamento da saúde pública, com especial atenção à situação dos municípios do território de identidade Litoral Sul da Bahia, à luz da disciplina constitucional sobre o direito à saúde. Para tanto, será exposta a organização p...
A (des)coordenação federativa do Suas: tensões, rupturas e desafios
Textos contextos (Porto Alegre); 21 (1), 2022
O artigo apresenta uma abordagem sobre o compartilhamento das responsabilidades dos entes federativos com as políticas públicas no Brasil, em especial, a assistência social, enquanto possibilidades de garantias de direitos de cidadania a serem efetivados pelo Estado. A pesquisa bibliográfica, embasad...
Uma avaliação empírica do tamanho ótimo dos municípios
Rev. bras. estud. popul; 39 (), 2022
Esta pesquisa tem o objetivo de realizar uma investigação empírica sobre o tamanho ótimo dos municípios, isto é, a quantidade de habitantes que propicia o menor nível de despesas em relação ao PIB municipal, de modo que se obtenha escala econômica para otimização da aplicação dos recursos p...
Políticas de esporte, lei orgânica e financiamento nos municípios catarinenses
Pensar Prát. (Online); 24 (), 2021
O presente ensaio busca analisar o papel das instituições (po-deres executivo e legislativo) na garantia do que está previsto no artigo 217 da CF/88: o esporte como direito de todos. Para tanto, o trabalho busca explorar o encaixe entre regras da federação e a expectativa da ...
A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo
Rev. adm. pública (Online); 55 (3), 2021
Resumo Discussão acerca da crise fiscal dos estados e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), promulgado no ano de 2017, cujas medidas de ajuste são apontadas como fundamentais para o equilíbrio das contas públicas estaduais e que representam, no entanto, sob a perspectiva federativa, um enfraquecim...