Externar seu repúdio à s ações de violência fÃsica e psicológica, abuso sexual, homofobia e racismo nas universidades brasileiras e solicitar que as medidas cabÃveis sejam tomadas, havendo a necessidade de investigação de todas as denúncias realizadas e da avaliação sobre o processo de formaÃ...
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A instituição de um grupo de trabalho entre as instituições envolvidas (Secretaria Especial
de Saúde IndÃgena e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição), visando o planejamento de
ações conjuntas voltadas para...
Aos dez e onze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, no Centro de Convenções Israel
Pinheiro, SHDB, QL 32, Conjunto A, Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, Lago Sul, BrasÃlia-DF,
realizou-se a Ducentésima Sexagésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde –
CNS, que teve...
Objetivos da 264ª Reunião Ordinária do CNS: 1) Analisar os cenários polÃticos que se apresentam para 2015 e o papel do controle social frente aos desafios; 2) Construir e pactuar compromissos com o Plano de Ação para realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde; e 3) Apreciar e deliberar
p...
Moção de repúdio nº 010, 06 de novembro de 2014: Vem a público manifestar repúdio a Medida Provisória n.º 653, de 08 de agosto de 2014, que modifica a lei 13.021/14, em seu artigo 6º....
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde:
A realização de consulta ou audiência pública, devidamente documentada, com organizações
e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados, para a proposição de
Projeto de Lei que institua o D...
Recomenda:
- Indicação de um Conselheiro do CNS ligado à reumatologia ou as doenças reumáticas para
participar do grupo operacional da Câmara Técnica de Reumatologia (proposta do Dr. Eduardo Fogolin
no Pleno do dia 05/11/14).
- Proposta formulada pelo Conselheiro Adriano à Câmara Técnica de Reu...
Recomenda que todas as ações ofertadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à qualificação de conselheiros de saúde, deverão ser submetidas à análise e parecer desta comissão para, sequencialmente, serem apresentadas ao pleno do Conselho Nacional de Saúde....
Recomenda que nos três nÃveis de governo, nas entidades e organizações não governamentais e da representação dos trabalhadores, os servidores públicos, trabalhadores das entidades, das organizações não governamentais e das entidades de trabalhadores em saúde, os integrantes dos Conselhos de S...
Recomenda ao Congresso Nacional a não aprovação dos dispositivos dos Projetos de Emendas Constitucionais nº 358 e n.º 359, ambos de 2013, que tratam dos 15% das receitas correntes lÃquidas da União como aplicação mÃnima em ações e serviços públicos de saúde, excluem os recursos do Pré-Sal...
