Recomenda:
- Indicação de Conselheiros do CNS da representação de usuários, com conhecimento e ação
na área para participar do Grupo Operacional da Câmara Técnica de Reumatologia, conforme debatido
no Plenário do CNS;
- Defender que seja criada com a devida escuta e participação efetiva de e...
Recomenda que o Ministério da Saúde intensifique as ações necessárias, juntamente às Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, para que se estabeleça o cumprimento da Lei nº 12.732/12, e Portarias relacionadas, sobre o prazo limite de 60 dias para o início do tratamento a partir da data do l...
Objetivos da 263ª reunião ordinária: 1) Fazer balanço da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o impacto da mesma nos serviços, com ênfase no racismo institucional e anemia falciforme; 2) Fazer um balanço acerca do cumprimento da Portaria 741, de 19 de dez...
Aos cinco e seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária do Consel...
Objetivos da 262ª reunião ordinária: 1) Realizar o debate sobre Emendas Parlamentares e as implicações desta para as políticas de saúde; 2) Informar o processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança; 3) Socializar e deliberar sobre as propostas de ajustes...
Aos oito e nove dias do mês de outubro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, BrasíliaDF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Na...
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda a revogação parcial da Portaria nº 437, de 28 de maio de 2014, na determinação que revogou a Portaria nº 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014, bem como a restauração expressa da Portaria nº 415/SAS/MS, com vistas ao retorno da produção de seus efei...
Recomenda à Presidente da República a adoção das seguintes medidas corretivas pelos
Ministérios responsáveis com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento das ações e serviços
públicos de saúde no âmbito federal:
1. As áreas governamentais responsáveis pelo orçamento federal devem providen...
Objetivos da 261ª Reunião Ordinária: 1) Apresentar o balanço da gestão 2008-2014 da ANVISA; 2) Socializar e deliberar a LOA e apresentar informe sobre a análise do RAG pelas comissões; 3) Socializar e deliberar as demandas da CIRH; 4) Saúde Indígena; 5) Realizar debate sobre a agenda a saúde na...
Aos dez e onze dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Primeira Reunião
Ordinária do Conselho...
