Aos oito e nove dias do mês de outubro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Bloco “G”, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Reunião Ordinária do CNS Conse...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde – Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar – Brasília, DF....
Aos onze e doze dias do mês de junho de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Sexta Reunião Ordinária do CNS....
O Pleno suspendeu a reunião no período da manhã do dia 11 de junho para ir ao Congresso
Nacional encontrar-se com a Deputada Rita Camata e firmar posição contrária às modificações do
texto substitutivo à regulamentação da EC 29.
Encaminhamento: elaborar nota do CNS com posicionamento contrár...
Aos dias dezesseis e dezessete do mês de abril de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....
A comunicação e a informação
em saúde têm sido apontadas nos debates das últimas conferências nacionais como ferramentas fundamentais
para o efetivo exercício do controle
social. Durante a 12.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em
2003, discutiu-se a necessidade do
Conselho Nacional de...
A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª
CNSI), convocada pela Portaria Ministerial nº 963,
de 23 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial
da União no 120, de 24 de junho de 2005, é parte integrante
da 12ª Conferência Nacional de Saúde.
A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 d...
Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...
Este documento traz subsídios para a elaboração da Política Nacional de Saúde Ambiental. Tal
política deverá contribuir para proteger e promover a saúde humana por meio de um conjunto de
ações integradas com instâncias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e indivíduo...
Recomenda:
a) Ao Ministério da Previdência Social, que seja garantida a Alan Meira dos Reis a pensão
especial da Síndrome de Talidomida, espécie 56, como determina as Leis 7.070/82 e 8.686/93;
b) Dar conhecimento desta Recomendação ao Conselho Nacional da Previdência Social....
