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Resumo executivo da ducentésima quadragésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da reunião 243ª ordinária - Analisar a conjuntura e construir o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde diante da possibilidade de o Governo Federal financiar a ampliação do setor privado da saúde; e - Debater a condição de saúde da mulher, com destaque para as mortes evitáveis ...

Moção de apoio nº 002, de 21 de fevereiro de 2013: manifestar apoio à iniciativa da União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - USPESP, pela elaboração desse documento/denúncia e de busca de apoio da sociedade brasileira em geral a essa causa justa, para reparação da injustiça praticada contra os aposentados e aposentáveis do Estado de São Paulo; Apóia, também, a formalização do apelo registrado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo e aos Senhores Deputados para aprovação urgente de outro instrumento legal, que garanta um salário mínimo como base para o cálculo da aposentadoria

Manifestar apoio à iniciativa da União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - USPESP, pela elaboração desse documento/denúncia e de busca de apoio da sociedade brasileira em geral a essa causa justa, para reparação da injustiça praticada contra os aposentados e aposentáveis do Estado...

Ata da ducentésima quadragésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos vinte e vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS. No dia 20 de fevereiro os conselheiros titulares e suplentes estiveram reunidos no Hotel Brasília Imperial, SHS Quadra 3, Bloco...

Moção de repúdio nº 001, de 31 de janeiro de 2013: vem a público repudiar: a intervenção realizada pelo Estado de São Paulo; a implantação de serviços para internação compulsória e involuntária, deixando claro que estas não se constituem como serviços e tem servido para limpar as cidades e não para cuidar dos usuários. Por tudo isso, convida os governantes e a sociedade brasileira a trabalharem pela efetivação de políticas sobre drogas no país, que assegurem o acesso à cidadania e a superação das fragilidades e sofrimentos decorrentes do uso abusivo de tais substâncias

Vem a público repudiar: a intervenção realizada pelo Estado de São Paulo; a implantação de serviços para internação compulsória e involuntária, deixando claro que estas não se constituem como serviços e tem servido para limpar as cidades e não para cuidar dos usuários. Por tudo isso, convi...

Ata da ducentésima quadragésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do ...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 241ª Reunião Ordinária do CNS: acolher os novos conselheiros do CNS; realizar balanço, levantar expectativas e traçar perspectivas de atuação do CNS; debater o contexto nacional e os desafios para a saúde nos próximos três anos; discutir uma proposta de planejamento para o período...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2013

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Para entender o controle social na saúde

Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de controle social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços v...

Ata da quinquagésima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze realizou-se a Quinquagésima Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, convocada para dar posse aos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2015 e eleger a Presidência e Mesa Diretora do CNS, conforme o estabelecido no artigo 198, in...