Aos oito, nove e dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Sexagésima Re...
Recomenda:
1 - A necessidade de incorporação pelo Ministério da Saúde, em todas as suas políticas, de
mecanismos de combate à iniqüidade social, à intolerância e ao preconceito;
2 - Indicar à Presidência da República o apoio do Conselho Nacional de Saúde às políticas de
segurança pública...
Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da
Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
Centésima ...
Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que se articulem com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com as Coordenações Estaduais e Municipais de AIDS para que, em conjunto, promovam a realização do Seminário de DST/AIDS e Controle Social no SUS nos vinte e seis Estados e...
O Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política de inclusão
social do País, necessita da efetividade de políticas públicas específicas
e intersetoriais para assegurar a cobertura universal e equânime da
promoção, da proteção e da recuperação da saúde das populações.
Essas políticas s...
Recomenda ao Ministério da Saúde que institua um comitê com integrantes dos setores interessados, para debater a desigualdade salarial entre os gêneros na área da saúde pública e apresentar propostas que visem promover a eqüidade....
Aos trinta e trinta e um dias do mês de agosto e primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e
quatro, no Auditório “Emílio Ribas”, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Centésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Naci...
Recomenda ao Ministério da Saúde que as instituições e entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH/CNS, participem do Comitê Nacional que será instalado pelo Ministério com o objetivo de monitorar e avaliar o processo de eliminação da Hanseníase como...
Vêm reafirmar a manutenção dos princípios da Emenda Constitucional 29/2000 como condição do cumprimento do preceito constitucional que garante saúde para todos....
Manifesta-se: pelo reconhecimento da OPAS como Instituição Companheira do Controle Social, no âmbito da saúde no Brasil. Pelo encaminhamento de congratulações aos seus dirigentes e funcionários pelo Centenário da instituição e, em especial, cumprimentando a sua diretora eleita Dra. Mirta Roses,...
