Esta cartilha integra o programa formativo na área de “Financiamento da Saúde
no Brasil”, desenvolvido pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP
em parceria com o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP, com apoio do
Ministério da Saúde. Neste processo, realizamos também um ...
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dez horas e vinte minutos, no Palácio do Buriti, Salão Branco, Térreo, Brasília, Distrito Federal, reuniu-se o Conselho Nacional de Saúde em sua Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária com o fito de dar posse aos Conselheiros e Conselh...
Recomenda que a CIST deve ser criada pelos Conselhos de Saúde, nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, através de resolução, como organismos de assessoria ao Plenário do referido Conselho que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do controle social, e seguindo as orientações abaixo dos...
Recomenda ao Executivo Federal:
o envio de PEC para revogação do Parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição Federal,
garantindo assim a isonomia de direitos às/aos trabalhadoras/es domésticos.
Retomar a campanha pela carteira assinada de forma articulada com os movimentos
sociais e sindicais
2. A...
Recomenda ao Executivo Federal a propositura de PL para a definição de piso nacional os trabalhadores e trabalhadorasdo setor canavieiro.
2. A Secretaria Geral da Presidência:
incluir o Ministério da Saúde – MS, o Ministério da Previdência Social – MPS e a
Secretaria Especial de Direitos Human...
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às nove horas, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Quarta Reunião Ordinária do CNS. O Conselh...
Inserção de pauta do Item Avaliação de Gestão 2007-2009; ficou acordado que seria feita a Avaliação da Gestão....
Vem manifestar seu apoio à pesquisadora Raquel Maria Rigotto, Conselheira Nacional e Professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), e demais componentes da Comissão Multidisciplinar de Estudo pela realização de pesquisa sobre o nív...
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 1057/2007, de autoria do Deputado Henrique Afonso, que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas....
