Recomendar a Agência Nacional de Vigilância em Sanitária a formulação de Ato Normativo relativo ao uso de luvas de procedimento e de agulhas descartáveis nos atendimentos de Acupuntura, pelo risco que oferece aos profissionais de saúde no exercido dessa terapia, bem como aos pacientes que a ela se...
Recomenda ao Ministério da Saúde que estabeleça diretrizes para a construção de um protocolo de pesquisa do uso de homeopatia para as doenças epidêmicas, a ser utilizado no SUS, com a participação das entidades homeopáticas, de ensino e de pesquisa....
Recomenda a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGETS, a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúd...
Recomenda ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional que tomem as providências cabíveis para a punição do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Andre Puccinelli, por ter anunciado...
Recomenda a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems ...
Recomenda encaminhar à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a Recomendação de que constitui em quebra de decoro, no exercício de função, o agente político/público que expressar-se de forma que caracterize posição racista, homo-lesbo-transfóbica e contrária à equidade de gênero....
Recomenda ao Ministério da Saúde e a Funasa que apresentem ao Conselho Nacional
de Saúde:
a) o levantamento da capacidade instalada e dos recursos humanos dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas - DSEIs para depois, dada a realidade de cada um, iniciar o processo de gestão
autônoma; e
b) o Pl...
Aos quatorze e quinze dias do mês de outubro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. O Presidente...
Aprovação da ata da 201ª reunião ordinária do CNS....
