Repudiar veementemente o médico Roger Abdelmassih e sua Clínica ainda em funcionamento, acusados publicamente de mais de 50 estupros durante atos médicos; de realização de pesquisas e procedimentos eticamente condenáveis; de utilização de mulheres como cobaias e de utilização indevida da mídia...
Recomenda o item III da Resolução CNS nº 333/ 2003 afirma: “a representação de órgãos ou
entidades terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto
de forças sociais, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde”. Portanto, a abrangência nacional ...
Aos nove e dez dias do mês de setembro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Primeira Reunião Ordinária do CNS. O Presidente do C...
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 2.099/99, de autoria do Deputado Zaire Rezende....
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que acatem, integralmente, os termos da Recomendação nº 001/2009/PP/PRDF pelas razões expostas no referido documento....
Recomenda encaminhar ao Deputado Federal Maurício Trindade - PR/BA, a manifestação de apoio do Conselho Nacional de Saúde – CNS, para a manutenção original da Lei nº 10.674/03 conforme assinada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva....
Aos doze e treze dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Reunião Ordinária do CNS. O Presidente do CNS, Conse...
Manifestar apoio a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP pela rejeição ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf....
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 265/07, de autoria do Deputado Paulo
Maluf....
Recomendação CNS nº 013, de 15 de julho de 2009: Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva 1) A retirada da proposta do Projeto de Lei Complementar nº 92-A, de 2007, de autoria do
Poder Executivo;
2) Que seja avaliada a proposta do Conselho Nacional de Sa...
