Recomenda:
1) Que os gestores públicos de saúde promovam a capacitação das Equipes de Saúde Bucal
e dos Centros Especializados em Odontologia – CEOs do Sistema Único de Saúde – SUS para o
atendimento aos pacientes portadores de transtornos mentais, em todos os níveis de complexidade; e
2) Que...
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton
Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Quadragésima Reunião Extraordinária do CNS....
Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde – Ministério da Saúde – Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar – Brasília, DF....
Manifestar apoio a Carta do Rio de Janeiro em Defesa da Seguridade Social, produto de um amplo debate ocorrido na cidade do Rio de Janeiro por iniciativa do Centro de Estudos Brasileiro em Saúde – CEBES....
Manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no sentido de viabilizar a regulamentação da publicidade de alimentos, enfatizando especialmente a importância de limitar, com rigor, a publicidade de alimentos, destinada ao público infantil....
Recomenda as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, de Saneamento e Meio Ambiente e de Alimentação e Nutrição a realização de um Seminário Inter Comissões, abordando o tema: AGROCOMBUSTÍVEIS E SAÚDE – TRABALHO, AMBIENTE E SEGURANÇA ALIMENTAR, com o objetivo de discutir as implic...
Recomenda:
1 - A Secretaria Geral da Presidência:
- incluir o Ministério da Saúde - MS e o Ministério da Previdência Social - MPS no Grupo de
Trabalho Interministerial instituído e em funcionamento na Secretaria-Geral da Presidência da República;
- estabelecer o diálogo do referido Grupo de Trab...
Recomenda:
1) Orientar os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde a exercerem seu papel legal de
“acompanhar e fiscalizar os fundos de saúde onde devem estar aplicados todos os recursos, próprios e
transferidos” (Constituição Federal/Atos Disposições Constitucionais e Transitórias – 77, 3...
Recomenda:
1. A inclusão da Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT, do Núcleo de
Saúde Ocupacional/ANVISA e de Representação das Entidades Sindicais dos Trabalhadores
do Serviço Público nas discussões do SISOSP.
2. Que o patamar mínimo para a formulação de uma Política de Saúde do
...
Recomendo:
1. A Mesa Nacional de Negociação Permanente no SUS a realização de Seminário
Nacional sobre Saúde do Trabalhador do Setor Saúde.
2. Ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e
ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS a apresentação das ques...
