Recomenda ao Ministério da Previdência Social – MPS que encaminhe à CIST/CNS os relatórios da Comissão Tripartite criada pelo Governo Federal em cumprimento à Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que dispõe sobre saúde do trabalhador....
Recomenda que os Conselhos de Saúde Estaduais e Municipais de Saúde efetivem debate sobre a Seguridade Social e se manifestem em apoio à Carta do Rio de Janeiro – Em Defesa da Seguridade Social Inclusiva e Estável; pela Garantia Constitucional do Financiamento Social; pela Convocação da Conferên...
Recomenda:
1. ao Ministério da Saúde - MS a publicação do Relatório Final da 3ª Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador.
2. A Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT/SVS/MS
2.1 - orientar aos municípios a consultarem os Relatórios Finais das Conferências
Nacionais de Saúde e de ...
Recomenda ao Ministério da Saúde - MS, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e ao Ministério da Previdência Social - MPS aprofundarem a discussão sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, com a participação dos trabalhadores e empregadores, com vista a elaboração de ...
Aos oito e nove dias do mês de outubro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Bloco “G”, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Reunião Ordinária do CNS Conse...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde – Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar – Brasília, DF....
Manifestar sua preocupação com os recentes encaminhamentos relacionados com o gerenciamento da saúde do trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde, reiterando o apoio às ações nesta área implementadas por este Ministério através da COSAT, reafirmando a necessidade de que seja garantida a c...
Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...
Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Centésima Octogésima Nona Reunião Ordinária do CNS....
Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco “G”,
Edifício Anexo, 1ª andar, ala “B”, Brasília - Distrito Federal....
