Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 68
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Recomendação nº 013, de 24 de maio de 2021: recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Supremo Tribunal Federal que ao apreciar, em plenário, o tema da licença compulsória, possa manter posição no sentido de atender as necessidades sociais e a favor das vidas, em especial neste momento da pandemia da Covid-19, em termo...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 67
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 012, de 17 de maio de 2021: recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a rejeição, na integralidade, do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde, sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”, nos...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 66
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Moção de repúdio nº 003, de 07 de maio de 2021: repudia a intervenção da Polícia Civil, em maio de 2021, que resultou na chacina de 25 pessoas na Comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro
Manifestar o mais veemente repúdio pela operação da Polícia Civil, ocorrida na quinta-feira, dia 06 de maio de 2021, na comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro, e recomendar que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes ocorreram, que o trabalho de perícia do In...
Recomendação nº 011, de 07 de maio de 2021: recomenda orientações ao Poder Executivo Federal sobre o Programa Parto Adequado
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Ministério da Saúde:
I - Que considere a urgência e relevância de aprimorar a qualidade e segurança dos serviços obstétricos ofertados em estabelecimentos de saúde privados no Brasil, em especial pela redução dos índices de cir...
Recomendação nº 009, de 04 de maio de 2021: recomenda ações referentes à portaria nº 13, do Ministério da Saúde, que trata de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel em grupos específicos de mulheres, no âmbito do SUS
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde:
I - A revogação da portaria SCTIE/MS no 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico...
Recomendação nº 010, de 04 de maio de 2021: recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT
Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT....
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 65
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....