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Recomendação nº 002, de 13 de janeiro de 2005: recomenda que seja concedida a esta Comissão, pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, a missão de fiscalizar o andamento dos trabalhos, bem como, sugerir ações que possibilitem a implementação mais rápida e eficaz do Programa de Volta para Casa, em todo território nacional

Recomenda que seja concedida a esta Comissão, pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, a missão de fiscalizar o andamento dos trabalhos, bem como, sugerir ações que possibilitem a implementação mais rápida e eficaz do Programa de Volta para Casa, em todo território nacional....

Recomendação nº 003, de 13 de janeiro de 2005: recomenda que o Conselho Nacional de Saúde gestione junto aos órgãos formadores de profissionais de saúde mental (Universidades, Comissão Nacional de Residência Médica e Pólos Permanentes de Capacitação do Ministério da Saúde) para que haja exigência nos programas mínimos de informação teórica e treinamento prático nos serviços substitutivos (CAPS e outros serviços de atendimento comunitário, apoio à atenção primária e outros) visando o profissional do futuro, consciente de sua tarefa interdisciplinar

Recomenda que o Conselho Nacional de Saúde gestione junto aos órgãos formadores de profissionais de saúde mental (Universidades, Comissão Nacional de Residência Médica e Pólos Permanentes de Capacitação do Ministério da Saúde) para que haja exigência nos programas mínimos de informação te...

Recomendação nº 001, de 13 de janeiro de 2005: recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que se articulem com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com as Coordenações Estaduais e Municipais de AIDS para que, em conjunto, promovam a realização do Seminário de DST/AIDS e Controle Social no SUS nos vinte e seis Estados e no Distrito Federal, buscando o envolvimento e a participação de outros segmentos organizados da sociedade civil, para o fortalecimento da descentralização e fiscalização das ações

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que se articulem com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com as Coordenações Estaduais e Municipais de AIDS para que, em conjunto, promovam a realização do Seminário de DST/AIDS e Controle Social no SUS nos vinte e seis Estados e...

Ata da centésima qüinquagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos onze, doze e treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagési...

Resumo executivo da centésima quinquagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Executive summary of the one hundred and fifty ordinary meeting of the National Health Council

Aos onze, doze e treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagési...

Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS)

O Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política de inclusão social do País, necessita da efetividade de políticas públicas específicas e intersetoriais para assegurar a cobertura universal e equânime da promoção, da proteção e da recuperação da saúde das populações. Essas políticas s...

Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica: relatório final: efetivando o acesso, a qualidade e a humanização na assistência farmacêutica, com controle social

Nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Saúde deu passos importantes em busca da ampliação e melhoria da assistência prestada à população brasileira. Na área da Assistência Farmacêutica, o governo federal está agindo em duas frentes prioritárias: ampliação do acesso aos...

II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: anais

Os Anais da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2ª CNCTIS), realizada em Brasília, entre 25 e 28 de julho de 2004, apresentam os marcos políticos de um novo tempo na Ciência e Tecnologia em Saúde no país....

Ata da centésima quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos oito e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, no Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Quadragésima Nona...