Recomendar ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde o apoio e a aprovação ao
“Programa de Volta para Casa”, salientando a necessidade e a importância de:
1. que seja assegurada à participação de representantes desta comissão na
comissão de regulamentação e implementação do referido pro...
Recomenda:
1. Encaminhar ao Congresso Nacional recomendação para que durante a apreciação da
aludida Medida Provisória, seja restaurado o inteiro teor dos dispositivos suspensos das leis
supracitadas, e aprovadas as modificações introduzidas no Artigo 3º - C e seus parágrafos.
2. Recomendar ao M...
Recomenda:
1. Que o CNS reafirme o disposto no PNASH - Psiquiatria, ou seja, que a avaliação
dos hospitais tenha caráter permanente e sistemático;
2. Que o CNS proponha ao MS, após discussões e debates nesta Comissão e no
plenário do CNS, a instituição de mecanismos que viabilizem a reversão d...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que: a) Implemente uma política de formação nos níveis técnico e superior, envolvendo os
vários ramos do conhecimento, a fim de que a propalada sustentabilidade dos povos indígenas
possa ser desenvolvida e garantida, através dos qu...
Recomenda a aprovação de propostas, a serem encaminhadas a Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para que seja agilizada a implementação das deliberações da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em Brasília no período de 14 a 18 de maio de 2002....
Recomenda a aprovação da realização de um Seminário sobre Políticas de Saúde Mental destinado aos gestores de saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde-CONASEMS, em período anterior à realização ...
Aos sete e oito dias do mês maio do ano de dois mil e três, na sala de
reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a
Centésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS....
Aos sete e oito dias do mês maio do ano de dois mil e três, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a Centésima Trigésima
Reunião Ordinária do CNS....
Vem a público elogiar a decisão política do Ministério da Saúde de recontratar este grupo de funcionários - os mata-mosquitos - por ser o mesmo um ato vitorioso para os direitos dos trabalhadores, de uma forma em geral, e para o SUS, de modo particular; Agradecer ao empenho dos novos gestores do Mi...
Aos vinte e quatro e vinte cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e três,
na sala de Reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a
Vigésima Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS....
