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Moção nº 001, de 18 de janeiro de 2007: defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionates, medidas preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da Precaução

Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...

Ata da centésima vigésima quarta reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da centésima vigésima quarta reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da centésima oitava reunião ordinária abertura

Aos nove e dez dias de maio, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Oitava Reunião Ordinária do CNS....

Ata da septuagésima primeira reunião ordinária 1995/1999

Aos dias cinco e seis de novembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral...

Ata da décima quinta reunião extraordinária 1995/1999

Ao dia cinco de agosto de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde a Décima Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do CNS procedeu a abertura da reunião, informou sob...

Recomendação nº 021, de 05 de dezembro de 1996: recomenda a inclusão do Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e o Programa de DST/AIDS no leque de projetos e programas que estão sob responsabilidade da Assessoria da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria nº 2184 de 1º de novembro de 1996

Recomenda a inclusão do Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e o Programa de DST/AIDS no leque de projetos e programas que estão sob responsabilidade da Assessoria da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria nº 2.184 de 1º de novembro de 1996....

Ata da quadragésima segunda reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias quatorze e quinze de dezembro de um mil novecentos e noventa e quatro, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinc...

Ata da quadragésima primeira reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias dezesseis e dezessete de novembro de um mil novecentos e noventa e quatro, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e...