No dia 16/10, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu virtualmente com as 27 representações dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e do Distrito Federal. O objetivo foi alinhar a pressão no parlamento para manutenção dos R$ 35 bilhões do piso
emergencial da pandemia de Covid-19 em 2021. O mo...
Para a privatização? Pressão
popular! Para o desmonte do
SUS? Financiamento! Para a
gripezinha? Responsabilidade
coletiva! Para racismo? Vidas negras
importam! Para genocídio indígena?
Ancestralidade! Para autoritarismo?
Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!”
Estas fo...
Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o
orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em
2019, a perda de investimentos na
área representou R$ 20 bilhões, o
que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da
receita da União...
A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre
os efeitos da Emenda Constitucional (EC)
95/2016 nas necessidades decorrentes da
pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma
resposta aos alertas de v...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) reivindica revogação
imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba
do Sistema Único de Saúde (SUS),
congelando investimentos até
2036. A necessidade se fortalece
diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito
importante a mobil...
Desde os primeiros alertas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem
dado a real importância frente ao
cenário de emergência que o mundo enfrenta com o Novo Coronavírus. Com apoio de especialistas
com responsabilidade sanitária e
competência legal, conselheiros e
conselheiras tomaram importantes
dec...
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nao dia 6/12, uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A maioria dos conselheiros de saúde ent...
Os pontos críticos do Orçamento da União para o ano de 2020 e as Propostas de Emendas
Constitucionais (PEC’s) que estão em tramitação no Congresso Nacional foram os assuntos de batidos na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 5/12, em Brasília. Outro ponto que er...
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou
do Seminário Ministério Público,
Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas de Saúde,
organizado pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), em
Brasília. O encontro reuniu representantes d...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) participou de audiência pública no Senado sobre
o “Plano Mais Brasil”, que propõe
uma reforma econômica emergencial por meio de Propostas de
Emendas Constitucionais (PECs)
que agravam a situação imposta
pela EC 95/2016. Dentre as propostas, a PEC nº 186, que...
