O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) participou de audiência pública no Senado sobre
o “Plano Mais Brasil”, que propõe
uma reforma econômica emergencial por meio de Propostas de
Emendas Constitucionais (PECs)
que agravam a situação imposta
pela EC 95/2016. Dentre as propostas, a PEC nº 186, que...
Recomenda ao Congresso Nacional que:
1. Revogue a Emenda Constitucional 93/2016, que aumentou a
Desvinculação das Receitas da União de 20% para 30% e que criou a Desvinculação das
Receitas dos Estados e dos Municípios, bem como a Emenda Constitucional 95/2016
que alterou as regras dos pisos federai...
Com o objetivo de encontrar caminhos para que as
políticas públicas em saúde sejam financiadas na sua integridade, pesquisadores e ativistas de diversos países
compartilharam experiências, durante o Fórum Social
Mundial da Saúde e Seguridade Social, que precedeu o
FSM 2018. No dia 11 de março, co...
A Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) publicou nota
contestando a ameaça ao financiamento da saúde no país. A instituição
demonstra preocupação com a retirada de recursos da área, levando em
consideração a epidemia atual e o fato de a doença atingir, em maior número, popula...
Nos dias primeiro e dois de julho de hum mil novecentos e noventa e dois, a partir das quatorze horas
do dia primeiro de julho, ocorreu a Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde,
Período hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco, Presidida pelo
Ex...
