Recomenda à Presidenta da República Dilma Rousseff e ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro que seja mantido o compromisso do governo federal com a continuidade e qualificação do SUS, e que nenhuma reforma seja feita no sentido de retroceder aos direitos conquistados. Por fim, reafirmamos que “Direi...
Vem a público manifestar apoio à implementação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022....
Integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já conti...
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde e às lideranças parlamentares do Congresso Nacional, as iniciativas pertinentes para a transformação da MP nº 33/2002, em Projeto de Lei....
Recomenda: 1. Reforçar técnica e financeiramente o compromisso de ações permanentes de
fortalecimento da Porta de Entrada no Sistema de Saúde, em especial a Atenção Básica, incluindo
a rede de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, os agentes comunitários e do PSF, assim como os
serviços de urg...
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 1- a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle ao Dengue, da
Fundação Nacional de Saúde.
2- a elaboração de um Ante-Projeto Nacional de Erradição do Aedes aegypti, que especifique as
condições de sua viab...
Em cumprimento a dispositivo legal, convoquei esta VI Conferência Nacional de Saúde, esperando que o encontro dos responsáveis maiores pela saúde do homem brasileiro propiciei a troca de impressões. debates e sugestões capazes de aprimorar o Sistema Nacional de Saúde....
