A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS)
realizou no dia 06/07, em
Brasília, atividade autogestionada
na 16ª Conferência Nacional da
Saúde (8ª+8). Com histórico de lutas desde sua criação, em 2009, a
Frente reuniu representantes dos
principais movimentos em favor do
Sistema Ún...
Direito garantido não se compra
e não se vende!”, entoaram em
coro as vozes que compõem o
maior evento de participação social do Brasil, a 16ª Conferência
Nacional de Saúde (8ª+8), que teve
sua abertura realizada no dia 4 de
agosto, com a participação de cinco mil pessoas, na capital federal...
No final de abril, em Brasília, representantes da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos com Carissa Ettiene, diretora geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Em visita ao Brasil, a especialista e defensora da saúde universal conheceu melhor a maior experi...
Saúde e democracia O maior evento da participação social do país se aproxima e, neste ano, o CNS faz um resgate á 8ª Conferencia, responsável pela criação do SUS....
Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4. ...
Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/...
Recomenda ao Ministério Público Federal que atue no sentido de contornar os retrocessos no campo da Política Nacional
sobre Drogas, pleiteando a revogação do Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019,
promovendo amplo debate com a sociedade civil organizada em torno da reconstrução da
Política Na...
Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente a Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria
Geral da União (CGU), para que atuem:
I - Na garantia da manutenção e preservação:
1. Da autonomia, livre funcionamento e ind...
Recomenda ao Congresso Nacional que sejam rejeitados os artigos da Medida Provisória nº 870/2019, que fragilizam a garantia dos direitos conquistados no âmbito da cidadania, da saúde, do trabalho, da seguridade social, dos povos tradicionais, da segurança alimentar e nutricional, da mobilização, c...
Cerca de 200 lideranças do Povo Yanomami e Ye’wkuana, que habitam o território de Roraima e Amazonas, na
divisa com a Venezuela, reuniram-se, entre 22 e 24 de
novembro, em uma das etapas distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI)....