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Frente nacional reafirma luta contra privatização da saúde

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) realizou no dia 06/07, em Brasília, atividade autogestionada na 16ª Conferência Nacional da Saúde (8ª+8). Com histórico de lutas desde sua criação, em 2009, a Frente reuniu representantes dos principais movimentos em favor do Sistema Ún...

Ministro da Saúde se compromete com demandas do evento: abertura do evento foi marcada por palavras de ordem em defesa do SUS

Direito garantido não se compra e não se vende!”, entoaram em coro as vozes que compõem o maior evento de participação social do Brasil, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que teve sua abertura realizada no dia 4 de agosto, com a participação de cinco mil pessoas, na capital federal...

O CNS e a voz de quem mais precisa. É um grande exemplo para o mundo

No final de abril, em Brasília, representantes da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos com Carissa Ettiene, diretora geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Em visita ao Brasil, a especialista e defensora da saúde universal conheceu melhor a maior experi...

Pauta da trecentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4. ...

Resumo executivo da tricentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 322ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS. 3. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/...

Recomendação nº 018, de 12 de abril de 2019: recomenda ao Ministério Público Federal que atue no sentido de contornar os retrocessos no campo da Política Nacional sobre Drogas, pleiteando a revogação do Decreto nº 9761, de 11 de abril de 2019, promovendo amplo debate com a sociedade civil organizada em torno da reconstrução da Política Nacional sobre Drogas conforme previa o Decreto nº 4345, de 26 de agosto de 2002

Recomenda ao Ministério Público Federal que atue no sentido de contornar os retrocessos no campo da Política Nacional sobre Drogas, pleiteando a revogação do Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, promovendo amplo debate com a sociedade civil organizada em torno da reconstrução da Política Na...

Recomendação nº 012, de 12 de abril de 2019: recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que atuem na garantia da manutenção e preservação da autonomia, livre funcionamento e independência dos Colegiados definidos no Decreto nº 9759, de 11 de abril de 2019, enquanto instâncias de articulação fundamentais ao exercício do controle social, nas três esferas de Governo, os quais garantem legitimidade aos atos de governo

Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que atuem: I - Na garantia da manutenção e preservação: 1. Da autonomia, livre funcionamento e ind...

Recomendação nº 004, de 15 de fevereiro de 2019: Recomenda ao Congresso Nacional que sejam rejeitados os artigos da Medida Provisória nº 870/2019, que fragilizam a garantia dos direitos conquistados no âmbito da cidadania, da saúde, do trabalho, da seguridade social, dos povos tradicionais, da segurança alimentar e nutricional, da mobilização, controle e participação social

Recomenda ao Congresso Nacional que sejam rejeitados os artigos da Medida Provisória nº 870/2019, que fragilizam a garantia dos direitos conquistados no âmbito da cidadania, da saúde, do trabalho, da seguridade social, dos povos tradicionais, da segurança alimentar e nutricional, da mobilização, c...

Índio quer saúde: em Roraima, população indígena Yanomami apresenta suas demandas para o SUS

Cerca de 200 lideranças do Povo Yanomami e Ye’wkuana, que habitam o território de Roraima e Amazonas, na divisa com a Venezuela, reuniram-se, entre 22 e 24 de novembro, em uma das etapas distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI)....