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Recomendação nº 062, de 10 de novembro de 2017: recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que promovam atividades e articulações, mesas redondas, painéis e reuniões, dentre outras, para divulgar de forma clara e ostensiva o papel, a importância e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP no controle social do Sistema Único de Saúde, o que desencadeará um processo de conhecimento e aproximação entre os diferentes atores envolvidos, maior integração ensino, serviços de saúde e comunidade e o fortalecimento do controle ético das pesquisas com seres humanos no país

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que promovam atividades e articulações, mesas redondas, painéis e reuniões, dentre outras, para divulgar de forma clara e ostensiva o papel, a importância e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP no controle social do Sistema Único de Saúde, o...

Religiões em defesa do SUS na Câmara dos Deputados

No dia 18 de outubro, representantes das mais diversas religiões do Brasil somaram esforços com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na realização de um ato ecumênico em defesa do SUS. A motivação foi a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 559...

Recomendação nº 011, de 11 de julho de 2013: recomenda ao Ministério da Justiça e FUNAI que assuma a responsabilidade de garantir que os povos indígenas tenham suas terras demarcadas com urgência, com a participação das lideranças em todas as fases do processo de demarcação

Recomenda ao Ministério da Justiça e FUNAI que assuma a responsabilidade de garantir que os povos indígenas tenham suas terras demarcadas com urgência, com a participação das lideranças em todas as fases do processo de demarcação. Ao Congresso Nacional que a suspensão imediata da tramitação d...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 247ª reunião ordinária 1 – Analisar a conjuntura de movimentação popular que vem ocorrendo no País como foco nas demandas da saúde; 2 – Propor uma pauta com o fortalecimento das ações estratégicas do Controle Social da Saúde na conjuntura; 3 – Articular ações no Congresso ...

Ata da ducentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos dez e onze dias mês de julho de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Naciona...

Recomendação nº 005, de 6 de junho de 2013: recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2

Recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2; diálogo com os municípios para implementação das diretrizes e metas do PLANSAB. Definição de plano estratégico com foco no aumento imediato da coleta e tratamento a...

Recomendação nº 001 de 15 de abril de 2004: recomenda ao Ministério da Saúde que as instituições e entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH/CNS, participem do Comitê Nacional que será instalado pelo Ministério com o objetivo de monitorar e avaliar o processo de eliminação da Hanseníase como problema de Saúde Pública no Brasil até o ano de 2005

Recomenda ao Ministério da Saúde que as instituições e entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH/CNS, participem do Comitê Nacional que será instalado pelo Ministério com o objetivo de monitorar e avaliar o processo de eliminação da Hanseníase como...