Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa
Previne Brasil e que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de
Con...
A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos
do desfinanciamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) na vida da
população brasileira, no dia (05/08).
O momento também foi marcado
pelo compromisso público assumido pe...
No dia 5 de agosto, seis ex-
-ministros da Saúde lançaram manifesto em defesa do
Sistema Único de Saúde (SUS), que
vem passando por um amplo processo de desfinanciamento devido
à Emenda Constitucional 95/2016,
que congelou investimentos em
saúde por duas décadas. O manifesto veio a público durant...
Saúde e democracia O maior evento da participação social do país se aproxima e, neste ano, o CNS faz um resgate á 8ª Conferencia, responsável pela criação do SUS....
Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde, que a pactuação sobre as mudanças de critérios de repasse para o custeio de ações e serviços de saúde no tocante à atenção primária no SUS, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012, não seja publicada, nem entre em vigor, sem a discussão e deli...
Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, o c...
Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...
Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...
Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...
Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o ...
