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Ata da ducentésima quarta reunião ordinária Brasília, 09 de dezembro de 2009
Minutes of the two hundred and fourth ordinary meeting Brasília, December 9, 2009

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às nove horas, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Quarta Reunião Ordinária do CNS. O Conselh...

Resumo executivo da ducentésima quarta reunião do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Executive summary of the two hundred and fourth meeting of the National Health Council - CNS

Inserção de pauta do Item Avaliação de Gestão 2007-2009; ficou acordado que seria feita a Avaliação da Gestão....

Recomendação CNS nº 030, de 12 de novembro de 2009: recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República que sejam realizados esforços imediatos para publicação da Medida Provisória que propõe a reestruturação o Subsistema de Saúde Indígena e institui a Secretaria Especial da Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, conforme orientações previstas na minuta de Medida Provisória encaminhada pelo Ministério da Saúde ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Protocolo 03000004380/2009-96

Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República que sejam realizados esforços imediatos para publicação da Medida Provisória que propõe a reestruturação o Subsistema de Saúde Indígena e institui a Secretaria Espe...

Recomendação CNS nº 018, de 15 de outubro de 2009: recomenda ao Ministério da Saúde e a Funasa que apresentem ao Conselho Nacional de Saúde o levantamento da capacidade instalada e dos recursos humanos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEIs para depois, dada a realidade de cada um, iniciar o processo de gestão autônoma

Recomenda ao Ministério da Saúde e a Funasa que apresentem ao Conselho Nacional de Saúde: a) o levantamento da capacidade instalada e dos recursos humanos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEIs para depois, dada a realidade de cada um, iniciar o processo de gestão autônoma; e b) o Pl...

Ata da ducentésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the two hundred and second ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos quatorze e quinze dias do mês de outubro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. O Presidente...

Resumo executivo da ducentésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the two hundred and second ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aprovação da ata da 201ª reunião ordinária do CNS....

Ata da ducentésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the two hundred and first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos nove e dez dias do mês de setembro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Primeira Reunião Ordinária do CNS. O Presidente do C...

Ata da centésima nonagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos onze e doze dias do mês de março de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Quinta Reunião Ordinária do CNS. O Presiden...