Este relatório apresenta o conteúdo das mesas redondas de acordo com a sequência estabelecida pelo programa. Na sequência, apresenta - se o relatório da Plenária Final que versa sobre a atualização da Resolução CNS nº 33/92; a organização e funcionamento das Plenárias de Conselho de Saúde...
Exigir do Governo Federal o cumprimento da Constituição Federal e da integralidade da
Emenda Constitucional nº 29;
Reativar, imediatamente, o movimento social em defesa da saúde e da implementação
da Emenda constitucional nº 29 em sua inteireza ;
Apoiar as medidas legais junto ao Judiciário e Min...
Aos quinze e dezesseis dias de março, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião
“Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde teve início a Nonagésima Quinta
Reunião Ordinária do CNS....
Moção nº 006, de 09 de novembro de 2000: Vem a público alertar as autoridades responsáveis e instá-las a: reedição de imediato, do Decreto 3473, de 18.05.00, ampliando os limites, e permitir o empenho dos recursos já aprovados em Lei e Decretos de suplementação, e liberação imediata de R$ 1,...
Aos cinco e seis dias de julho, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro
Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Nona Reunião
Ordinária do CNS....
Aos sete e oito dias de junho, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro
Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Oitava Reunião
Ordinária do CNS.APROVAÇÃO DA ATA – Conselheiro José Spigolon solicitou que a expressão
“Confederação do...
Aos dez e onze dias de maio, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro
Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Sétima Reunião
Ordinária do CNS. APROVAÇÃO DA ATA - Foram colocadas em apreciação as atas da 96ª Reunião
Ordinária do CNS e...
Vem manifestar-se publicamente a favor da inclusão de dispositivos na Lei Orçamentária que assegurem a suplementação de recursos que possibilitem a manutenção e desenvolvimento do SUS para que sejam atendidos os milhões de brasileiros que dele dependem exclusivamente. Pela reanálise das equaliza...
– Aos um e dois dias do mês de dezembro de 1999 teve início a Nonagésima Terceira
Reunião Ordinária do CNS, na Sala de Reuniões Conselheiro Omilton Visconde, sob a Coordenação
do Dr. Nelson Rodrigues dos Santos. APROVAÇÃO DA ATA – Colocada em apreciação a ata da
Nonagésima Segunda Reuni...
Aos cinco e seis dias do mês de maio de 1999, na Sala de Reuniões do
Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sexta
Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação da Conselheira Rita de Cássia B. Barata.
APROVAÇÃO DE ATAS - Colocada em apreciação ...
