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Recomendação nº 020, de 13 de março de 2008: recomenda à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Comissão Organizadora da Programação dos 20 anos do SUS um conjunto de ações e atividades em favor do SUS e do controle social de políticas públicas

Recomenda: À Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Comissão Organizadora da Programação dos 20 anos do SUS um conjunto de ações e atividades em favor do SUS e do controle social de políticas públicas, sendo: 1. Peças publicitárias que divulguem...

Resumo executivo da centésima octagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and eighty-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve presente na reunião e, no seu pronunciamento, tratou das seguintes questões: desafio para 2008: recomposição do financiamento da saúde, diante da não prorrogação da CPMF; casos de febre amarela; e gestão: proposta de fundações estatais, a par...

XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde: 26 a 28 de novembro de 2008

Este Relatório tem como objetivo relatar a XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, de modo que os conselheiros (as), participantes da XV Plenária e mesmos os conselheiros e conselheiras de todos os Conselhos de Saúde que não puderam comparecer a este evento possam acompanhar as informações e ...

Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde: saúde e qualidade de vida: políticas de Estado e desenvolvimento
Final report of the 13th national health conference: health and quality of life: health policies State and development

A realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de 2007, simboliza o ápice do desenvolvimento e do amadurecimento da sociedade brasileira no que diz respeito às discussões e deliberações democráticas sobre as políticas públicas de saúde do País. Dos 5.564 municípios brasile...

Resumo executivo da centésima septuagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

O Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura da reunião e, no seu pronunciamento, falou da agenda política do Ministério da Saúde e destacou dimensões da saúde e suas ações: financiamento: regulamentação da Emenda nº. 29 – debate para apresentação de propos...

Resumo executivo da centésima septuagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

O Ministro de Estado da Saúde não pôde participar da abertura reunião por estar participando da inauguração conjunta dos eventos Hospitalar/2007, em São Paulo....

Moção nº 006, de 10 de maio de 2007: manifestar o apoio ao licenciametno compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz, que foi garantido no Decreto Presidencial 6108/07, em 04 de maio de 2007

Manifestar o apoio ao licenciametno compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz, que foi garantido no Decreto Presidencial 6.108/07, em 04 de maio de 2007....

Relatório das oficinas de comunicação

A comunicação e a informação em saúde têm sido apontadas nos debates das últimas conferências nacionais como ferramentas fundamentais para o efetivo exercício do controle social. Durante a 12.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2003, discutiu-se a necessidade do Conselho Nacional de...

Moção de repúdio nº 003, 14 de fevereiro de 2007: vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE)

Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...