Leitura da Minuta da Resolução do CNS sobre a gestão do SUS....
Recomenda:
À Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e
à Comissão Organizadora da Programação dos 20 anos do SUS um conjunto de ações e
atividades em favor do SUS e do controle social de políticas públicas, sendo:
1. Peças publicitárias que divulguem...
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve presente na reunião e, no seu
pronunciamento, tratou das seguintes questões: desafio para 2008: recomposição do financiamento da
saúde, diante da não prorrogação da CPMF; casos de febre amarela; e gestão: proposta de fundações
estatais, a par...
Este Relatório tem como objetivo relatar a XV Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde, de modo que os conselheiros (as), participantes da XV Plenária e
mesmos os conselheiros e conselheiras de todos os Conselhos de Saúde
que não puderam comparecer a este evento possam acompanhar
as informações e ...
A realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de
2007, simboliza o ápice do desenvolvimento e do amadurecimento da sociedade brasileira no que diz respeito às discussões e deliberações democráticas sobre as políticas públicas de saúde do País. Dos 5.564 municípios brasile...
O Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura da reunião
e, no seu pronunciamento, falou da agenda política do Ministério da Saúde e destacou dimensões da
saúde e suas ações: financiamento: regulamentação da Emenda nº. 29 – debate para apresentação
de propos...
O Ministro de Estado da Saúde não pôde participar da abertura reunião por estar participando
da inauguração conjunta dos eventos Hospitalar/2007, em São Paulo....
Manifestar o apoio ao licenciametno compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz, que foi garantido no Decreto Presidencial 6.108/07, em 04 de maio de 2007....
A comunicação e a informação
em saúde têm sido apontadas nos debates das últimas conferências nacionais como ferramentas fundamentais
para o efetivo exercício do controle
social. Durante a 12.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em
2003, discutiu-se a necessidade do
Conselho Nacional de...
Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...