O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República, que:
I - Proceda à revogação imediata do Decreto nº 10.283/2020, que
institui a ADAPS; e
II - Quaisquer programas ou ações que dizem respeito ao Sistema
Único de Saúde, sejam amplamente debatidos com a ...
Manifesta apoio à permanência da Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde do Ministério da Saúde....
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Câmara dos Deputados, que acolha as considerações
apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde nesta recomendação, e
realize audiências públicas sobre o tema....
Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o
orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em
2019, a perda de investimentos na
área representou R$ 20 bilhões, o
que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da
receita da União...
A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre
os efeitos da Emenda Constitucional (EC)
95/2016 nas necessidades decorrentes da
pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma
resposta aos alertas de v...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) reivindica revogação
imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba
do Sistema Único de Saúde (SUS),
congelando investimentos até
2036. A necessidade se fortalece
diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito
importante a mobil...
Desde os primeiros alertas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem
dado a real importância frente ao
cenário de emergência que o mundo enfrenta com o Novo Coronavírus. Com apoio de especialistas
com responsabilidade sanitária e
competência legal, conselheiros e
conselheiras tomaram importantes
dec...
A rua foi a casa de Vanilson Torres durante 27 anos. Conselheiro nacional de Saúde e
integrante do Movimento Nacional
da População em situação de rua
(MNPR), ele observa com estranhamento as estratégias de distanciamento social que enfatizam
o “fique em casa” e negligenciam a
realidade das pess...
