O Conselho Nacional de Saúde (CNS) homenageou com a Comenda Zilda Arns, o Cacique Raoni Metuktire, liderança histórica dos povos indígenas no Brasil. A entrega simbólica
ocorreu durante a 325ª Reunião Ordinária (RO) do CNS, em Porto Alegre (RS), durante
o Fórum Social das Resistências 2020....
O Brasil é, constitucionalmente, um país laico. Ou
seja, a liberdade de culto
deve ser garantida a todas as pessoas em território nacional. Porém,
o avanço do fundamentalismo e do
racismo religioso tem feito o número de ataques às religiões de matriz
africana ampliar de 2016 até aqui.
Por isso, ...
Em um momento decisivo
para a Saúde e para a garantia dos direitos sociais,
a luta em defesa da Saúde pública
e contra o desmonte do Sistema
Único de Saúde (SUS) é uma das
principais pautas programação do
Fórum Social das Resistências 2020,
realizado em Porto Alegre. O Conselho Nacional de Saú...
O estado de Santa Catarina
é o primeiro a receber a
2ª edição do Projeto de
Formação para o Controle Social
no SUS. As turmas se iniciaram em
Chapecó, de 26 a 28 de fevereiro, e
seguem em Florianópolis, de 17 a
19 de março e em Blumenau, de 28
a 30 de abril. A ação é organizada
pelo Conselho ...
Os pontos críticos do Orçamento da União para o ano de 2020 e as Propostas de Emendas
Constitucionais (PEC’s) que estão em tramitação no Congresso Nacional foram os assuntos de batidos na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 5/12, em Brasília. Outro ponto que er...
Mais de 5 mil lideranças de
organizações e movimentos sociais são esperadas
no Fórum Social das Resistências
(FSR), que vai acontecer de 21 a 25
de janeiro de 2020, em Porto Alegre
(RS). Este ano, o evento terá como
lema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. O Conselho Nacional de Sa...
O Projeto de Lei (PL) nº 7082/2017,
de autoria da senadora Ana Amélia
(PP-RS), pode retirar da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as atribuições que garantem proteção aos participantes de
pesquisas clínicas. Com objetivo de
fortalecer a pauta no...
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reuniu,
em Brasília, representantes
de diferentes conselhos participativos brasileiros. Os órgãos vêm sendo fragilizados desde o Decreto nº
9.759, de 11 de abril de 2019, que
“extingue e estabelece diretrizes,
regras e limitações para colegiados
da ...
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou
do Seminário Ministério Público,
Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas de Saúde,
organizado pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), em
Brasília. O encontro reuniu representantes d...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS), por meio da Comissão
Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho
(Cirht), elaborou um parecer técnico
com medidas de preservação aos
profissionais do Sistema Único da
Saúde (SUS), durante a pandemia
do Covid-19. O parecer, que consta na Recomenda...
