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Resumo executivo da tricentésima vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS: versão preliminar

Objetivos da 321ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Dar continuidade ao Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Saúde. 3) Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4) Atualiz...

Ata da tricentésima vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos doze e treze dias do mês de setembro de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Primeira Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o qu...

Recomendação nº 035, de 23 de agosto de 2019: recomenda á Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que em todas as suas pactuações acerca da Atenção Básica à Saúde, considere o conceito de sistema universal de saúde englobado na Resolução 600, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Saúde e que dessa forma não acate o texto base da Consulta Pública do Ministério da Saúde, lançada no dia 19 de agosto de 2019, sobre Atenção Primária à Saúde

Recomenda á Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que em todas as suas pactuações acerca da Atenção Básica à Saúde, considere o conceito de sistema universal de saúde englobado na Resolução 600, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Saúde e que dessa forma não acate o texto b...

Recomendação nº 009, de 15 de março de 2019: recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação

Recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal: 1. A criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação; 2. O preenchimento do Instrumento de Monitoramento da Política Nacional de A...

Recomendação nº 011, de 15 de março de 2019: recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que o Grupo de Trabalho realize consulta pública, em suas diversas formas, com os povos indígenas, nas cinco regiões do país, para fortalecimento do modelo de atenção à saúde indígena, sendo considerado o tempo dos indígenas para o debate das propostas sugeridas pelo GT, considerando as resoluções oriundas da 6ª Conferência nacional de Saúde Indígena

Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT): 1. Que o Grupo de Trabalho realize consulta pública, em suas diversas formas, com os povos indígenas, nas cinco regiões do país, para fortalecimento do modelo de atenção à saúde indígena, sendo considerado o tempo dos indígenas para o debate...

Recomendação nº 006, de 15 de fevereiro de 2019: Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que avalie e revise os indicadores e metas da Hanseníase nas pactuações para União, Estados e Municípios

Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que avalie e revise os indicadores e metas da Hanseníase nas pactuações para União, Estados e Municípios. Aos Conselhos Estaduais de Saúde que ampliem as discussões sobre a situação da hanseníase em seu respectivo Estado, tendo em vista a 16...

Desfalque no SUS: a alta adesão de médicos brasileiros que já atuam no SUS ao Programa Mais Médicos

A alta adesão de médicos brasileiros que já atuam no SUS ao Programa Mais Médicos tem preocupado conselheiros de saúde: o movimento pode gerar desfalque na atenção básica. Levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems) mostrou que 2.844 médicos migraram de um programa pa...

Formação humanizada é a solução

Outra pauta em discussão no 1 “Cuidado e Formação” foi tema da primeira mesa de debates, que destacou a importância de um atendimento humanizado na Atenção Básica. O debate evidenciou que o cuidado com a Saúde Mental deve abranger todos os ciclos de vida, do nascimento à velhice de qualquer ...

Recomendação nº 065, de 13 de dezembro de 2018: recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, a criação e/ou fortalecimento de comissões intersetoriais de atenção à saúde das pessoas com deficiência

Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, a criação e/ou fortalecimento de comissões intersetoriais de atenção à saúde das pessoas com deficiência....

Recomendação nº 060, de 13 de dezembro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde que realize as ações para inserção da saúde da pessoa idosa como área estratégica da Atenção Básica, assim como são estratégicas as áreas materno-infantil, incluindo assim, informações sobre as condições de saúde da pessoa idosa coletados na Atenção Básica por meio do Prontuário Eletrônico, para que seja realizado o acompanhado da população idosa na atenção básica

Recomenda ao Ministério da Saúde que realize as ações para inserção da saúde da pessoa idosa como área estratégica da Atenção Básica, assim como são estratégicas as áreas materno-infantil, incluindo assim, informações sobre as condições de saúde da pessoa idosa coletados na Atenção...