Esta obra coletiva reúne a contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de
violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19. É coordenada
pela Articulação para o Monitoramento dos Dire...
A presente denúncia é uma iniciativa conjunta. É coordenada pela Articulação para
o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional
(PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct), em...
O auxílio emergencial é um
benefício financeiro destinado aos(às) trabalhadores(as) informais, microempreendedores(a) individuais
(MEI), autônomos(a) e desempregados(as) de famílias em situação
de vulnerabilidade, distribuído pelo
Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas
epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência
da infecção por Covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo proj...
Para enfrentar a pandemia da COVID-19, o Estado brasileiro tem a obrigação moral e constitucional de coordenar ações emergenciais para controlá-la, superá-la e reduzir impactos econômicos e sociais sobre a nação brasileira. Infelizmente, constata-se irresponsabilidade e inércia das autoridades ...
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que
dispõe sobre a concessão de licença compulsória,
temporária e não exclusiva, para a exploração de
patente....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da
Covid-19:
1. Que sejam tomadas as providências necessárias para o
abastecimento imediato de água em todas as regiões do país, em especial
ondem vivem pessoas sem acess...
Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião
Ordinária do CNS. E...
Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que soma os pisos que União, Estados e Municípios têm que destinar à saúde e à educação. 3) Assistir os resultados do 1º Projeto de...
CNS recomenda União, estados e municípios priorizem tratamento da hanseníase....
