Recomenda ao Sr. Ministro de Estado da Educação, ad referendum do Pleno do CNS que declare moratória, ou seja, suspensão provisória, à autorização de cursos de graduação da área da saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), até que seja devidamente construÃdo e aprovado um disposit...
Apresentar os informes e as indicações.
Apreciar e debater os temas do item Radar.
Apreciar e deliberar sobre o Documento Orientador da 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em Saúde.
Apreciar e debater as demandas da Comissão Intersetorial de
Orçamento e financiamento – COFIN/CNS.
Apreciar e d...
Apresentar os informes e as indicações; Apreciar e debater sobre o item do Radar; Apreciar e deliberar sobre o Documento Orientador da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde; Apreciar e debater sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN; Apreciar e...
Recomenda à Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (SEsu/MEC) e
à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde
(SGTES/MS) a convocação imediata de reunião do Comitê Nacional dos Contratos
Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúd...
Recomendamos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa –
SGEP do Ministério da Saúde, à Escola Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz
e a toda estrutura de Escolas da Saúde:
1. A continuidade do Curso de Aperfeiçoamento em Educação
Popular em Saúde (EdPopSUS), assim como a sua...
Recomenda: 1) Ao Ministério Público providências jurÃdico-legais acerca do conteúdo
preconceituoso do material utilizado pelo curso preparatório MEDGRUPO;
2) Ao Conselho Federal de Medicina a apuração de responsabilidade
pela produção do material de conteúdo preconceituoso utilizado pelo curso...
Recomenda:
1 - Que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas
de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde,
Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais;
2 - Que o Ministério da EducaÃ...
Vem a público expressar repúdio ao regime de democracia tutelada, implantado na tarde do dia 08 de outubro, enquanto aguardávamos votação da MP 621/13, do Programa Mais Médico na Câmara dos Deputados; a direção da Casa não permitiu ao povo o acompanhamento dos debates das galerias do Plenário,...
Recomenda ao Ministério da Saúde:
a) que estabeleça processo de articulação com a Comissão Intersetorial de Atenção Integral Ã
Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem – CIASAJ/CNS para a construção da PolÃtica Nacional da
Saúde do Adolescente e do Jovem;
b) que defina recursos financ...
Aos treze e quatorze dias do mês de junho de dois mil e doze, no Auditório do Anexo III da
Presidência da República e no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS,
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, BrasÃlia, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima
Trigésima Quarta Reunião O...
