Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Nona Reunião
Ordinária do Conselho Nac...
Os Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde reunidos no 2º Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social no SUS, realizado em 28 e 29 de agosto de 2013, em Brasília, expressam apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão ...
Considerando que o Conselho Nacional de Saúde, no contexto do debate que realizou sobre o Programa Mais médicos, a despeito do apoio emprestado ao mesmo, tem como consenso que o SUS necessita de urgentes mudanças que definitivamente sejam estruturantes para a sua consolidação como sistema publico, u...
Recomenda ao Ministério da Saúde que:
1. envide todos os esforços junto ao Governo e ao Congresso nacional para a Aprovação do
Projeto de Lei de Iniciativa Popular exigindo que 10% das Receitas Brutas da União sejam
destinadas para a Saúde;
2. formule, implante e consolide um Plano de Cargos, sal...
Objetivos da 248ª reunião ordinária: 1 - Mobilização do Movimento Saúde + 10 e entrega das assinaturas; 2 – Analisar o Programa Mais Médicos e apresentar proposições ao Ministério da Saúde e outros órgãos; 3 – Definir e finalizar a composição das Comissões de Assessoramento do Conselh...
Aos seis e sete dias mês de agosto de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacion...
Manifesta-se: pelo reconhecimento da OPAS como Instituição Companheira do Controle Social, no âmbito da saúde no Brasil. Pelo encaminhamento de congratulações aos seus dirigentes e funcionários pelo Centenário da instituição e, em especial, cumprimentando a sua diretora eleita Dra. Mirta Roses,...
Recomenda que a área técnica da Alimentação e Nutrição altere a redação da alínea “C”, art. 6º da minuta de Portaria da Bolsa Alimentação, nos seguintes termos “indicar um nutricionista, responsável técnico pelo Programa Bolsa Alimentação.”...
