Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o ...
Recomenda ao Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS), Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem as
instâncias de controle social do SUS:
1 - Que se compr...
Recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que defina e conclua, no menor prazo possível, a metodologia de repasse dos montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde a ser pactuada na CIT e aprovad...
Recomenda ao Ministério da Saúde que interrompa qualquer processo de desestruturação do Programa Farmácia Popular, em especial da modalidade rede própria, e amplie o debate com o controle social no sentido de assegurar a manutenção do Programa e a garantia de amplo acesso à integralidade da assi...
Fortalecer e qualificar o processo de trabalho da Mesa Diretora, Pleno e Comissões do
CNS; Aperfeiçoar a Política de Educação Permanente do Controle Social; Qualificar a participação
do Controle Social na formulação e avaliação das políticas de saúde; Apoiar a implementação da
Política Na...
Apresentar o balanço da atuação do CNS no 1º ano do triênio 2015/2018. Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar. Debater, refletir e deliberar sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Apreciar e aprovar os informes e ...
Aos dezessete e dezoito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no Centro de Convenções
Israel Pinheiro, situado no SHDB, QL 32, Conunto 1, Bloco A, Lago Sul, em Brasília-DF, realizou-se a
Ducentésima Septuagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS que
teve por o...
Realizar o balanço da Gestão do Ministério da
Saúde e despedida do Ministro Arthur Chioro; Defender e reafirmar os princípios constitucionais do
SUS diante do cenário político-econômico do país e as restrições financeira e orçamentária na saúde
pública brasileira; Intensificar as estraté...
Recomenda que todas as ações ofertadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à qualificação de conselheiros de saúde, deverão ser submetidas à análise e parecer desta comissão para, sequencialmente, serem apresentadas ao pleno do Conselho Nacional de Saúde....
Os Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde reunidos no 2º Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social no SUS, realizado em 28 e 29 de agosto de 2013, em Brasília, expressam apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão ...
