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Recomendação nº 004, de 08 de maio de 2003: recomenda ao Plenário do CNS, a aprovação de resolução que solicite à Secretaria de Saúde do DF o imediato cumprimento da Lei Distrital nº 975/95 e da Lei Federal nº 10216/01, com a apuração dos fatos relatados e efetiva implementação de uma rede de serviços substitutivos em Saúde Mental

Recomenda: a) ao Plenário do CNS, a aprovação de resolução que solicite à Secretaria de Saúde do DF o imediato cumprimento da Lei Distrital nº 975/95 e da Lei Federal nº 10.216/01, com a apuração dos fatos relatados e efetiva implementação de uma rede de serviços substitutivos em Saúde Men...

Recomendação nº 008, de 08 de maio de 2003: recomendar ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde o apoio e a aprovação ao “Programa de Volta para Casa”

Recomendar ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde o apoio e a aprovação ao “Programa de Volta para Casa”, salientando a necessidade e a importância de: 1. que seja assegurada à participação de representantes desta comissão na comissão de regulamentação e implementação do referido pro...

III Conferência Nacional de Saúde Mental: cuidar, sim. excluir, não. – Efetivando a Reforma Psiquiátrica com acesso, qualidade, humanização e controle social: relatório final

Com satisfação, apresentamos o Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental a todos os interessados no campo da Saúde Mental e, particularmente, àqueles que participaram diretamente de todas as etapas que culminaram na etapa nacional desta conferência, realizada nos dias 11 a 15 de...

Legislação em saúde mental: 1990-2002

A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos referentes à área de saúde mental, devidamente revista e atualizada. As duas primeiras edições, totalizando 10.000 exemplares, esgotaram se em menos de u...

III Conferencia Nacional de Saúde Mental: cuidar sim, excluir não: caderno de textos
III National Conference on Mental Health: caring yes, excluding no: textbook

Este Caderno de Textos de Apoio constitui uma iniciativa da Coordenação de Programação da Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Saúde Mental (III CNSM), com o objetivo principal de subsidiar as discussões a serem realizadas durante a conferência, nos dias 11 a 15 de dezembro de 20...

Recomendação nº 014, de 05 de abril de 2001: recomenda que este tema seja objeto de discussão no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, através de aprovação e análise dos resultados do referido seminário

Recomenda: 1. que este tema seja objeto de discussão no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, através de aprovação e análise dos resultados do referido seminário; 2. que este processo de integração das ações em saúde mental no âmbito do Programa de Saúde da Família assuma as diretrizes da...

Recomendação nº 013, de 05 de abril de 2001: recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde que seja destinado o percentual de, no mínimo 3% do orçamento da saúde, para a saúde mental nas três esferas de governo

Recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde que seja destinado o percentual de, no mínimo 3% do orçamento da saúde, para a saúde mental nas três esferas de governo....

Recomendação nº 007, de 05 de abril de 2001: recomenda ao Conselho Nacional de Saúde encaminhar a proposta ao Ministério da Saúde de que as verbas destinadas aos serviços substitutivos de saúde mental sejam repassadas fundo a fundo e não através da modalidade convenial, inclusive as previstas no orçamento de 2001, a fim de acelerar a reforma psiquiátrica no Brasil

Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde encaminhar a proposta ao Ministério da Saúde de que as verbas destinadas aos serviços substitutivos de saúde mental sejam repassadas fundo a fundo e não através da modalidade convenial, inclusive as previstas no orçamento de 2001, a fim de acelerar a reform...

Recomendação nº 007, de 09 de novembro de 1995: recomenda que a Comissão Intergestores Tripartite apresente ao Conselho Nacional de Saúde, estudo de viabilização econômica dos Centros de Atenção Psicosocial públicos e filantrópicos, a partir da tabela de procedimentos do SUS

Recomenda que a Comissão Intergestores Tripartite apresente ao Conselho Nacional de Saúde, estudo de viabilização econômica dos Centros de Atenção Psicosocial públicos e filantrópicos, a partir da tabela de procedimentos do SUS....