Para a privatização? Pressão
popular! Para o desmonte do
SUS? Financiamento! Para a
gripezinha? Responsabilidade
coletiva! Para racismo? Vidas negras
importam! Para genocídio indígena?
Ancestralidade! Para autoritarismo?
Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!”
Estas fo...
A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre
os efeitos da Emenda Constitucional (EC)
95/2016 nas necessidades decorrentes da
pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma
resposta aos alertas de v...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) reivindica revogação
imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba
do Sistema Único de Saúde (SUS),
congelando investimentos até
2036. A necessidade se fortalece
diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito
importante a mobil...
A rua foi a casa de Vanilson Torres durante 27 anos. Conselheiro nacional de Saúde e
integrante do Movimento Nacional
da População em situação de rua
(MNPR), ele observa com estranhamento as estratégias de distanciamento social que enfatizam
o “fique em casa” e negligenciam a
realidade das pess...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou no dia 5/12, em Brasília, o Relatório Final das 70 Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. Realizadas em todas regiões do país, no ano passado, as oficinas tiveram a participação de mais de 4 mil pessoas. A publicação foi apresentada duran...
Com todos os holofotes direcionados ao enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus (covid-19), esse é o momento de
mostrar que o SUS é um patrimônio
nacional, na visão de Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde e
integrante da Articulação Nacional
de Luta contra a Aids (Anaids) e da
Rede...
Encerramos o ano de 2019 com
fortes ataques ao controle social e
consequentemente ao SUS. O decreto 9.759/2019 quer o desmonte
da participação social no Brasil, extinguindo e desestruturando centenas de colegiados da administração pública federal. Ao todo, foram
mais de 600 órgãos participativos
e...
Para enfrentar a pandemia da COVID-19, o Estado brasileiro tem a obrigação moral e constitucional de coordenar ações emergenciais para controlá-la, superá-la e reduzir impactos econômicos e sociais sobre a nação brasileira. Infelizmente, constata-se irresponsabilidade e inércia das autoridades ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde que, no âmbito de sua competência, assuma a coordenação nacional
da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares
de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando nece...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ao
Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação, aos Conselhos
Estaduais e ...
