Aos onze e doze dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Quarta Reunião Ordinária do CNS. O Presi...
Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde a criação de Comissões Intersetoriais de Saúde Mental em todos os estados e municípios brasileiros....
Recomenda ao Ministro de Estado da Saúde:
a) Realizar o segundo encontro sobre pesquisas com povos indígenas para definir
estratégias de agenda unificada de pesquisas e avaliação das iniciativas de pesquisas com
populações indígenas, com participação da CISI e da Comissão Nacional de Ética em...
Recomenda que todos o órgãos públicos, nas três esferas de governo, que desenvolvam ou planejem
desenvolver atividades em áreas indígenas no país, considerem os Distritos Sanitários Especiais Indígenas –
DSEI’s como referência territorial, organizacional e de articulação entre as esferas ...
Recomenda ao Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a elaboração de estratégia no envio de recursos para a compra da merenda escolar indígena, considerando a sua cultura, as necessidades, a disponibilidade de alimentos regionais e tradicionais, e que nesse ...
Vêm reafirmar a manutenção dos princípios da Emenda Constitucional 29/2000 como condição do cumprimento do preceito constitucional que garante saúde para todos....
Recomenda aprovar a moção: 1) Recomendando o estudo desse modelo de organização na área de saúde do
trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
2) Cumprimentando o Estado da Bahia e, em especial, a Direção e Equipe do CESAT, pelo
trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiç...
Lamenta o período em que São Paulo afastou-se dessa lógica, mediante implantação do PAS, precarizando serviços e gerando inúmeras denúncias de corrupção....
Recomenda estabelecer diretriz para a organização das ações de saúde do trabalhador na esfera municipal e microrregional do SUS, com base na matriz anexa, adequados os modelos de competência à complexidade do Sistema Municipal de Saúde....
Aos dias cinco e seis de agosto de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões
Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Nona Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA – Dr. Nelson Rodrigues dos Santos
cumprimentou a todos ...
