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Recomendação nº 056, de 26 de agosto de 2020: recomenda a adoção de medidas de fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, no enfrentamento à pandemia de COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: 1) Observância da Recomendação CNS nº 053/2019, que orienta a revogação da Portaria MS nº 2.979/2019; 2) Eliminação de impasses burocráticos para acreditação dos laboratórios das Universidades públicas...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 38

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Boletim Cofin 2020/08/19 (dados até 16 e 18/08/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Recomendação nº 054, de 20 agosto de 2020: recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): I - Que, na condição de Secretária-Executiva da CMED, monitore e disponibilize à sociedade relatórios periódicos com os preços praticados no setor farmacêutico para medicamento...

Recomendação nº 055, de 20 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo projeto Epicovid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por Covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo proj...

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 37

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 053, de 14 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que apresente medidas efetivas e adequadas no plano de fornecimento/abastecimento das substâncias Cloroquina e Hidroxicloroquina para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para que sejam devidamente utili...

Recomendação nº 052, de 14 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia a adoção de medidas sobre os beneficiados com a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, entre outras providências

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial (Portaria nº 256, de 26 de junho de 2020): 1. Que oportunizem o debate amplo, democrático e paritário no GTI e nos grupos técnicos pa...

Recomendação nº 051, de 14 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP)

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) relatórios periódicos sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP), demonstrando: a) Quais foram as medidas práticas adotadas...