Manifestar repúdio às diferentes tentativas de enfraquecer ou restringir o papel da ANVISA no exercício da anuência prévia na análise de pedidos de patentes na área farmacêutica, entre elas: ações judiciais ajuizadas por empresas que visem à exclusão da anuência prévia ou a restrição da a...
Aprovação da pauta da 238ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 49ª reunião extraordinária do CNS – aprovação da ata da 237ª reunião ordinária do CNS....
Aos doze e treze dias do mês de setembro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho
Nac...
Vem a público manifestar repúdio a medida adotada pela autoridade sanitária, no sentido de garantir os preceitos do Código de Defesa do Consumidor...
Vem a público manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nas ações relacionadas às coletas para análise fiscal de produtos hortícolas para verificação dos níveis de resíduos de agrotóxicos, bem como as manifestações das Vigilâncias Sanitárias quanto a autuação dos res...
Vem a público manifestar apoio para aprovação do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 692/2007 e seus apensados, cujo substitutivo dispõe sobre restrições do acesso e venda do álcool líquido de uso doméstico e se encontra em discuss...
Aos seis e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS....
Aos seis e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS....
Manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 117, que dispõe sobre o aumento dos espaços para advertências nos maços e materiais de propaganda de produtos fumígenos, e proíbe a exposição dos maços de cigarros nos locais de venda....
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 112, que dispõe sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco....
