Recomenda ao Ministério da Saúde, que:
1. Reative a Câmara Técnica de Reumatologia, com atualização dos
representantes e inclusão do Conselho Nacional de Saúde, com calendário sistemático
de todas as reuniões previstas para o ano e apresentação de relatório trimestral;
2. Implemente a Polí...
A Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu) foi
instituída em 1993, pela Resolução CNS n.º 39, de 4 de fevereiro de
1993. Sua estruturação e sua composição atual estão dispostas na
Resolução nº 577, de 21 de fevereiro de 2018. Os principais objetivos
da Cismu são: i) subsidiar o...
Recomenda à Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria
de Vigilância em Saúde (CGST/DSAST/SVS):
1. A efetiva implementação de um canal de comunicação eficiente e
transparente entre a Coorde...
Recomenda:
A) Ao Presidente da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, Sr.
Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/RR) que:
1. Retire o pedido de urgência de votação do Projeto de Lei nº 7419/2006 e
apensos;
2. Amplie o debate por meio de novas Audiências Públicas, interrompendo
o favorecimento ex...
Recomendaà Fundação Nacional do Índio que:
1. Fortaleça a Coordenação Regional do Alto Rio Negro para atender, no tempo
necessário, as demandas dos povos indígenas que vivem na região; e
2. Crie uma Coordenação Técnica Local para acompanhar a situação dos indígenas de
recente contato, n...
Recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar que suspenda imediatamente o trâmite do relatório descritivo do GT de Planos Acessíveis, refutando na totalidade os seus termos....
Recomenda à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), à Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) e às Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) que se empenhem na criação de novos comitês de equidade e no fortalecimento dos
existentes, garantindo a continuidade desta estratégia d...
Recomenda à Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (SEsu/MEC) a convocação imediata, no prazo de 15 dias, de reunião da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), tendo em vista a relevância dessa modalidade de pós-graduação lato sensu para a f...
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, do Conselho Nacional
de Saúde – CNS, produziu esta cartilha com o objetivo de apresentar à sociedade a existência de uma
instância que tem por finalidade articular políticas e programas de interesse para a Saúde do Tr...
Recomenda ao Ministério da Saúde que reinstale o Grupo de Trabalho para atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas....
