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Boletim Cofin 2020/11/11 (dados até 10/11/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Boletim Cofin 2020/11/04 (dados até 03/11/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

EC 95/2016: Saúde perdeu R$ 20 bi em 2019

Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em 2019, a perda de investimentos na área representou R$ 20 bilhões, o que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da receita da União...

30 dias é muito tempo: CNS questiona prazo para informações sobre a EC95

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 nas necessidades decorrentes da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma resposta aos alertas de v...

CNS contra a EC 95

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reivindica revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036. A necessidade se fortalece diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito importante a mobil...

CNS debate orçamento e pacote fiscal do governo: as PEC’s 186, 187 e 188 foram os temais centrais do ponto discutido na reunião do CNS

Os pontos críticos do Orçamento da União para o ano de 2020 e as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC’s) que estão em tramitação no Congresso Nacional foram os assuntos de batidos na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 5/12, em Brasília. Outro ponto que er...

Fórum Social das Resistências: Conselho Nacional de Saúde realizará atividades durante o evento

Mais de 5 mil lideranças de organizações e movimentos sociais são esperadas no Fórum Social das Resistências (FSR), que vai acontecer de 21 a 25 de janeiro de 2020, em Porto Alegre (RS). Este ano, o evento terá como lema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. O Conselho Nacional de Sa...

Plano Mais Brasil: novas PECs do governo podem agravar situação da Saúde no Brasil

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de audiência pública no Senado sobre o “Plano Mais Brasil”, que propõe uma reforma econômica emergencial por meio de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que agravam a situação imposta pela EC 95/2016. Dentre as propostas, a PEC nº 186, que...

Boletim Cofin 2020/10/28 (dados até 27/10/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Boletim Cofin 2020/10/21 (dados até 20/10/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...