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Resumo executivo da ducentésima octuagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a pr...

Resumo executivo da ducentésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, que propõe mudanças nas...

Ata da ducentésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e propostas para 15ª CNS; Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, ...

Ata da ducentésima sexagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos dez e onze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, SHDB, QL 32, Conjunto A, Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, Lago Sul, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que teve...

Resumo executivo da ducentésima sexagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 264ª Reunião Ordinária do CNS: 1) Analisar os cenários políticos que se apresentam para 2015 e o papel do controle social frente aos desafios; 2) Construir e pactuar compromissos com o Plano de Ação para realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde; e 3) Apreciar e deliberar p...

Moção de apoio nº 008, 17 de julho de 2014: manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente

Manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou di...

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 259ª reunião ordinária: 1) Debater o Decreto Nº 8.243 que trata da Política Nacional de Participação Social; 2) Apreciar e aprovar o Relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; 3) Discussão da proposta de manifesto e agenda da Saúde nas eleições; 4) Fazer um balan...

Ata da ducentésima quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de julho de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Nona Reunião Ordinária do C...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 249ª reunião ordinária: 1) Aprofundar o debate sobre o financiamento do SUS e os encaminhamentos do movimento saúde + 10 no Congresso Nacional; 2) Discutir a Participação Social nos Conselhos e Conferencias, no contexto das mobilizações de junho e da Reforma Política; 3) Analisar o ...

Ata da ducentésima quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nac...