Objetivos da 308ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a situação epidemiológica das doenças, tais como: sarampo e poliomielite. 3) Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Apreci...
Recomenda ao Ministério da Saúde fortalecer a estratégia de Saúde da Família em sua essência que, por se
configurar no modelo prioritário da atenção básica no Brasil, impacta nas ações de
promoção e vigilância em saúde, incluindo o processo de vacinação;
Garantir aquisição de equipame...
Objetivos da 306ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar, debater e deliberar acerca da Organização Pan-Americana da Saúde e a Saúde das Américas. 3) Apreciar os itens do Radar. 4) Assistir, apreciar e deliberar sobre a Situação dos Hospitais Universit...
Objetivos da 302ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre a Gestão Atual do Ministério da Saúde e o Cenário da Saúde no Brasil. 3) Apreciar e debater sobre a Situação Migratória no Brasil e os Impactos no Sistema Público de Saúde. 4) Ap...
Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Segunda Reunião Ordinária do Conse...
Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Na...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde que promovam atividades e articulações, mesas redondas, painéis e reuniões, dentre outras, para divulgar de forma clara e ostensiva o papel, a importância e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP no controle social do Sistema Único de Saúde, o...
Recomendaà Fundação Nacional do Índio que:
1. Fortaleça a Coordenação Regional do Alto Rio Negro para atender, no tempo
necessário, as demandas dos povos indígenas que vivem na região; e
2. Crie uma Coordenação Técnica Local para acompanhar a situação dos indígenas de
recente contato, n...
Recomenda á Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, que conclua, com agilidade, a definição dos instrumentos de avaliação do cadastro unificado de inclusão de pessoas com deficiência, tendo em vista que o praz...
