Objetivos da 315ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apreciar a Recomendação proposta na 314ª Reunião Ordinária do CNS, na pauta das Comissões Intersetoriais e encaminhamentos do Pleno do CNS, a partir do debate realizado sobre o Subsistema de Atenção ...
Recomenda: ao Ministério Público Federal que tome todas as medidas jurídicas cabíveis para impedir que seja sancionado
o Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo do Distrito Federal, considerando as
inconstitucionalidades e irregularidades constatadas na Nota Técnica Conjunta
CONAP/MPT, MPF e M...
Recomenda ao Ministério da Saúde, que as manifestações da área técnica de saúde mental se fundamentem nos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, na Lei nº 10.216/2001 e nas deliberações do Conselho Nacional de Saúde....
Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que avalie e revise os indicadores e metas da Hanseníase nas pactuações para
União, Estados e Municípios.
Aos Conselhos Estaduais de Saúde que ampliem as discussões sobre a situação da hanseníase em seu respectivo
Estado, tendo em vista a 16...
Recomenda ao Congresso Nacional que sejam rejeitados os artigos da Medida Provisória nº 870/2019, que fragilizam a garantia dos direitos conquistados no âmbito da cidadania, da saúde, do trabalho, da seguridade social, dos povos tradicionais, da segurança alimentar e nutricional, da mobilização, c...
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República:
1. Que o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastres crie
mecanismos de composição efetiva das instâncias de controle social nas discussões
engendradas;
2. Que o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastres apresente
um...
Manifestar reconhecimento, homenagem, aplausos e agradecimento aos
bombeiros e bombeiras, trabalhadores e trabalhadoras do SUS e do SUAS, voluntários e
voluntárias, apoiadores e apoiadoras, movimentos sociais envolvidos (direta ou
indiretamente) no resgate, acolhimento, atendimento, cuidado às vítima...
Objetivos da 314ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar. 3. Conhecer e apreciar as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Discutir e deliberar sobre a integralidade da atenção na eliminação da Han...
Objetivos da 314ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar. 3. Conhecer e apreciar as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Discutir e deliberar sobre a integralidade da atenção na eliminação da Han...
Aos catorze e quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Décima Quarta Reunião Ordinária do Consel...
