Aprova Moção de Apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe da Gerência Geral de Toxicologia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e recomenda à Diretoria Colegiada da Agência e ao Ministro da Saúde que assegure integral e irrestrito apoio para o fortalecimento do Programa da Análise de R...
Manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no sentido de viabilizar a regulamentação da publicidade de alimentos, enfatizando especialmente a importância de limitar, com rigor, a publicidade de alimentos, destinada ao público infantil....
Manifestar o apoio ao trabalho de reavaliação toxicológica de agrotóxicos por parte da ANVISA, no exercício de seu poder-dever, e apoiar a adoção das medidas cabíveis, inclusive que culminem com a proibição de agrotóxicos, caso necessário para a preservação da saúde dos trabalhadores rurai...
Recomenda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, avalie em caráter emergencial a necessidade de discussão do tema “Controle de agrotóxicos no Brasil: o papel da ANVISA”....
O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, traduzido nas medidas que impactam de forma universal na saúde da população....
Recomendar ao Congresso Nacional a alteração do artigo 7o ., § 1º da Lei 9.294/96 a fim de proibir a publicidade dos medicamentos de venda livre nos órgãos de comunicação social em todo o território nacional; recomendar à ANVISA o fortalecimentos das ações de monitoramento e fiscalização d...
Recomenda:
a) Ao Ministério da Previdência Social, que seja garantida a Alan Meira dos Reis a pensão
especial da Síndrome de Talidomida, espécie 56, como determina as Leis 7.070/82 e 8.686/93;
b) Dar conhecimento desta Recomendação ao Conselho Nacional da Previdência Social....
Aos doze, treze e quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagé...
Aos doze, treze e quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagé...
Recomenda: 1. O reconhecimento dos avanços ocorridos na implementação da Política Nacional de
Medicamentos, em especial, a instituição e funcionamento da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA; o desenvolvimento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica; a
implementação da...
