Recomenda que a CIST deve ser criada pelos Conselhos de Saúde, nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, através de resolução, como organismos de assessoria ao Plenário do referido Conselho que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do controle social, e seguindo as orientações abaixo dos...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República que sejam realizados esforços imediatos para publicação da Medida Provisória que propõe a reestruturação o Subsistema de Saúde Indígena e institui a Secretaria Espe...