Recomenda que o CONAD considere o cumprimento das normativas da saúde no debate da Resolução que propõe a regulamentação das comunidades terapêuticas; o CONAD convide a Comissão de Saúde Mental do CNS para participar dos debates da referida minuta....
Objetivos da 249ª reunião ordinária: 1) Aprofundar o debate sobre o financiamento do SUS e os encaminhamentos do movimento saúde + 10 no Congresso Nacional; 2) Discutir a Participação Social nos Conselhos e Conferencias, no contexto das mobilizações de junho e da Reforma Política; 3) Analisar o ...
Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Nona Reunião
Ordinária do Conselho Nac...
Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Naciona...
Aos onze e doze dias do mês de abril de dois mil e doze, no Auditório da Organização Pan-Americana de
Saúde - OPAS, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima
Trigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS. A reunião inic...
Recomenda ao Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias
Municipais de Saúde:
O cumprimento imediato das resoluções e recomendações estabelecidas pelos Conselhos de
Saúde nas três esferas de governo para:
- A formulação de estratégias para a implementação da res...
Recomenda a suspensão da exigência de CNPJ próprio dos Fundos de Saúde pelo Ministério da Saúde como condicionante para a transferência de recursos federais, especialmente no que tange ao pagamento de serviços já prestados, e a retomada do procedimento anteriormente utilizado de aceitar o CNPJ d...
Recomenda com relação a orçamento e financiamento do SUS:
a) que os recursos que compõem o orçamento para financiar as ações e os
serviços públicos de saúde não sejam contingenciados;
b) que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja revisada considerando o seu impacto
na gestão das políticas pú...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF....
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton
Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Quadragésima Reunião Extraordinária do CNS....
